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DECRETOS 2026
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DECRETO Nº 118/2026 - INSTITUI O PLANO DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (Arquivo PDF)
28/10/2026 08:49:00 285KB 7 downloads
DECRETO MUNICIPAL N.º 117/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
29/10/2026 08:29:05 126KB 5 downloads
DECRETO Nº 116/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
27/10/2026 08:08:22 133KB 7 downloads
DECRETO Nº 115/2026 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PERÍODO - CTPGIRS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS (Arquivo PDF)
23/10/2026 08:52:41 151KB 17 downloads
DECRETO Nº 114/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
21/10/2026 09:00:55 161KB 15 downloads
DECRETO Nº 113/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
21/10/2026 09:00:24 186KB 20 downloads
DECRETO Nº 112/2026 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL (Arquivo PDF)
20/10/2026 08:33:33 121KB 24 downloads
DECRETO Nº 111/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE VENDEDORES AMBULANTES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EVENTUAIS DE PRODUTOS E ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 17/1991 (Arquivo PDF)
19/10/2026 08:25:12 130KB 21 downloads
DECRETO Nº 110/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS – PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
19/10/2026 08:25:12 170KB 21 downloads
DECRETO Nº 109/2026 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 (Arquivo PDF)
16/10/2026 08:24:04 146KB 18 downloads
DECRETO Nº 108/2026 - DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIDADE ENTRE OS PLANOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
16/10/2026 08:24:04 123KB 18 downloads
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 107/2026 - INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, APROVA SEU REGIMENTO INTERNO POR MEIO DE ANEXO ÚNICO (Arquivo PDF)
23/10/2026 08:52:41 221KB 18 downloads
DECRETO Nº 106/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS (Arquivo PDF)
15/10/2026 08:29:29 157KB 26 downloads
DECRETO Nº 105/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
14/10/2026 08:57:58 191KB 16 downloads
DECRETO Nº 104/2026 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL REGENTE FEIJÓ EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, VIGÊNCIA 2026 A 2028. (Arquivo PDF)
08/10/2026 13:57:55 148KB 29 downloads
DECRETO Nº 103/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
07/10/2026 09:41:07 153KB 23 downloads
DECRETO N.º 102/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO (Arquivo PDF)
06/10/2026 08:19:37 120KB 118 downloads
DECRETO Nº 101/2026 - EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO (Arquivo PDF)
06/10/2026 08:19:37 121KB 42 downloads
DECRETO Nº 100/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
01/10/2026 08:34:04 138KB 30 downloads
DECRETO Nº 99/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
01/10/2026 08:34:04 139KB 20 downloads
DECRETO Nº 098/2026 - EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO (Arquivo PDF)
01/10/2026 08:34:04 123KB 41 downloads
DECRETO Nº 97/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
01/10/2026 08:34:04 146KB 23 downloads
DECRETO Nº 96/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
17/09/2026 16:11:04 117KB 31 downloads
DECRETO Nº 95/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
10/09/2026 08:45:01 128KB 30 downloads
DECRETO Nº 094/2026 - EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM EFETIVO (Arquivo PDF)
08/09/2026 08:43:29 106KB 59 downloads
DECRETO Nº 93/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
04/09/2026 08:48:25 147KB 50 downloads
DECRETO Nº 92/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
04/09/2026 08:46:29 130KB 38 downloads
DECRETO Nº 091/2026 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR (Arquivo PDF)
03/09/2026 08:17:43 108KB 59 downloads
DECRETO Nº 90/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
02/09/2026 09:21:52 115KB 35 downloads
DECRETO Nº 089/2026 - DISPÕE SOBRE RENÚNCIA DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR (Arquivo PDF)
03/09/2026 08:17:43 106KB 37 downloads
DECRETO Nº 088/2026 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO (Arquivo PDF)
01/09/2026 08:23:55 104KB 54 downloads
DECRETO Nº 87/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
27/08/2026 08:33:22 122KB 40 downloads
DECRETO Nº 086/2026 -REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E DE ASSINATURA ELETRÔNICA EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS EM MEIO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS (Arquivo PDF)
27/08/2026 08:33:22 173KB 43 downloads
DECRETO Nº 85/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
24/08/2026 09:57:17 131KB 36 downloads
DECRETO N.º 84/2026 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E RESTOS À PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (Arquivo PDF)
20/08/2026 08:23:11 318KB 43 downloads
DECRETO Nº 83/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
18/08/2026 08:46:51 116KB 38 downloads
DECRETO Nº 82/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
18/08/2026 08:46:51 117KB 36 downloads
DECRETO Nº 81/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
17/08/2026 08:25:07 122KB 36 downloads
DECRETO Nº 80/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
17/08/2026 08:22:33 124KB 37 downloads
DECRETO Nº 79/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
13/08/2026 08:22:10 117KB 41 downloads
DECRETO Nº 78/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
11/08/2026 08:33:57 126KB 35 downloads
DECRETO Nº 077/2026 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL (Arquivo PDF)
11/08/2026 08:33:57 108KB 62 downloads
DECRETO Nº 076/2026 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL PARA O PERÍODO DE AGOSTO DE 2026 A AGOSTO DE 2028. (Arquivo PDF)
07/08/2026 08:19:20 121KB 47 downloads
DECRETO Nº 75/2026 - DISPÕE SOBRA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
06/08/2026 08:36:54 113KB 40 downloads
DECRETO Nº 74/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
06/08/2026 08:36:19 154KB 42 downloads
DECRETO Nº 73/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
17/07/2026 09:15:33 113KB 54 downloads
DECRETO Nº 72/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
15/07/2026 08:43:31 144KB 59 downloads
DECRETO Nº 71/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
09/07/2026 10:59:08 113KB 60 downloads
DECRETO Nº 070/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
02/07/2026 08:35:37 121KB 63 downloads
DECRETO Nº 069/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
02/07/2026 08:35:37 125KB 63 downloads
DECRETO Nº 068/2026 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO (Arquivo PDF)
01/07/2026 08:52:30 108KB 103 downloads
DECRETO Nº 067/2026 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
29/06/2026 07:14:52 115KB 95 downloads
DECRETO Nº 66/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
29/06/2026 07:13:54 115KB 63 downloads
DECRETO Nº 65/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
19/06/2026 08:52:46 119KB 67 downloads
DECRETO Nº 63/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
16/06/2026 11:03:33 122KB 76 downloads
DECRETO Nº 062/2026 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO (Arquivo PDF)
12/06/2026 08:59:45 113KB 99 downloads
DECRETO Nº 61/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
09/06/2026 08:45:35 115KB 71 downloads
DECRETO Nº 058/2026 - EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM EFETIVO (Arquivo PDF)
09/06/2026 08:44:15 108KB 102 downloads
DECRETO Nº 057/2026 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBRO E A NOMEAÇÃO DE SUBSTITUTO PARA COMPOR O CACS-FUNDEB (Arquivo PDF)
18/06/2026 13:43:49 117KB 75 downloads
DECRETO Nº 056/2026 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO (Arquivo PDF)
02/06/2026 08:35:31 108KB 131 downloads
DECRETO Nº 55/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
26/05/2026 08:43:39 118KB 92 downloads
DECRETO Nº 054/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS/PR PARA O DECÊNIO 2026–2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
26/05/2026 08:42:24 127KB 108 downloads
DECRETO Nº 053/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA SOBRE TRECHO DA AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO, SITUADA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS - PR (Arquivo PDF)
25/05/2026 08:45:31 109KB 89 downloads
DECRETO Nº 52/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
25/05/2026 08:44:36 112KB 88 downloads
DECRETO Nº 051/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA SOBRE TRECHO DA ESTRADA RURAL:ESTRADA SÃO JOÃO, SITUADA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS - PR (Arquivo PDF)
14/05/2026 10:53:29 107KB 91 downloads
DECRETO Nº 050 - INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS REFERENTE AO DECÊNIO 2026–2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
14/05/2026 10:53:29 218KB 101 downloads
DECRETO Nº 049 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
13/05/2026 11:16:43 139KB 93 downloads
DECRETO Nº 48/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
13/05/2026 11:19:39 115KB 96 downloads
DECRETO Nº 47/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
13/05/2026 11:16:43 115KB 94 downloads
DECRETO Nº 046/2026 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO (Arquivo PDF)
13/05/2026 11:15:57 105KB 115 downloads
DECRETO Nº 45/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
07/05/2026 16:58:57 116KB 91 downloads
DECRETO Nº 044/2026 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO (Arquivo PDF)
07/05/2026 09:09:42 103KB 123 downloads
DECRETO Nº 43/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
07/05/2026 09:08:40 114KB 100 downloads
DECRETO N° 042/2026 - DESIGNA MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
06/05/2026 08:58:19 117KB 120 downloads
DECRETO Nº 041/2026 - APROVA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL URBANO (Arquivo PDF)
05/05/2026 08:53:04 125KB 109 downloads
DECRETO Nº 040/2026 - APROVA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL URBANO (Arquivo PDF)
05/05/2026 08:51:51 126KB 101 downloads
DECRETO Nº 39/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
28/04/2026 16:38:53 114KB 106 downloads
DECRETO Nº 038/2026 - CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS – PR (Arquivo PDF)
27/04/2026 09:00:58 112KB 121 downloads
DECRETO Nº 37/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
24/04/2026 08:46:39 114KB 103 downloads
DECRETO Nº 36/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
24/04/2026 08:46:39 121KB 104 downloads
DECRETO Nº 035/2026 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO (Arquivo PDF)
23/04/2026 13:53:27 105KB 124 downloads
DECRETO Nº 034 /2026 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO (Arquivo PDF)
14/04/2026 09:59:17 107KB 144 downloads
DECRETO Nº 33/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
09/04/2026 11:27:11 122KB 125 downloads
DECRETO Nº 32/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
07/04/2026 08:19:09 118KB 134 downloads
DECRETO Nº 031/2026 - EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO (Arquivo PDF)
30/04/2026 14:02:43 111KB 110 downloads
DECRETO Nº 30/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
30/04/2026 14:02:43 123KB 101 downloads
DECRETO Nº 029/2026 - NOMEIA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA DO 41º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS E 31ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO (Arquivo PDF)
26/03/2026 09:32:29 120KB 145 downloads
DECRETO Nº 028/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
24/03/2026 09:23:35 118KB 144 downloads
DECRETO Nº 027/2026 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL (Arquivo PDF)
16/03/2026 08:45:45 113KB 178 downloads
DECRETO Nº 026/2026 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO 001/2023 (Arquivo PDF)
13/03/2026 15:05:11 114KB 161 downloads
DECRETO Nº 025/2026 - HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO. (Arquivo PDF)
06/03/2026 08:08:56 163KB 172 downloads
DECRETO Nº 24/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
05/03/2026 16:11:29 131KB 144 downloads
DECRETO Nº 023/2026 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO (Arquivo PDF)
17/03/2026 09:29:13 110KB 144 downloads
Decreto nº 22/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
27/02/2026 10:16:17 113KB 157 downloads
DECRETO Nº 021/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
25/02/2026 07:54:52 120KB 160 downloads
DECRETO Nº 19/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
19/02/2026 07:53:59 118KB 162 downloads
DECRETO Nº 18/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
19/02/2026 07:53:59 119KB 159 downloads
DECRETO Nº 017/2026 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL (Arquivo PDF)
19/02/2026 07:53:59 114KB 197 downloads
DECRETO N.º 016/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO (Arquivo PDF)
13/02/2026 09:06:08 106KB 218 downloads
DECRETO Nº 015/2026 - HOMOLOGA LAUDO DE INDICAÇÃO (Arquivo PDF)
11/02/2026 08:47:05 160KB 199 downloads
DECRETO Nº 14/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
06/02/2026 08:20:23 113KB 182 downloads
DECRETO Nº 013/2026 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL (Arquivo PDF)
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DECRETO Nº 012/2026 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL (Arquivo PDF)
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DECRETO Nº 11/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
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DECRETO Nº 010/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
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DECRETO Nº 009/2026 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO (Arquivo PDF)
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DECRETO Nº: 008/2026 - REGULAMENTA O REAJUSTE DO PROGRAMA DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS –PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
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DECRETO Nº 007/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
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DECRETO Nº 06/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
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DECRETO Nº 05/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
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DECRETO Nº 004/2026 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EMCONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL (Arquivo PDF)
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DECRETO Nº 003/2026 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL (Arquivo PDF)
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DECRETO Nº 002/2026 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL (Arquivo PDF)
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DECRETO Nº 001/2026 - DISPÕES SOBRE A CESSAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE (Arquivo PDF)
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