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DECRETOS 2026
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DECRETO Nº 131/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/11/2026
15:11:31
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DECRETO Nº 130/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/11/2026
08:26:04
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DECRETO Nº 129/2026 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (2027-2036) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS – PR
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12/11/2026
16:09:47
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DECRETO Nº 128/2026 - NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA REDE DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11/11/2026
09:50:48
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DECRETO Nº 127/2026 : DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11/11/2026
09:50:19
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DECRETO Nº 126/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/11/2026
13:50:44
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DECRETO Nº 125/2026 - FORMALIZA A DESIGNAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 125/2026
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06/11/2026
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DECRETO Nº 124/2026 - NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, PARA A GESTÃO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/11/2026
08:14:00
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DECRETO Nº 122/2026 - INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS – PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/11/2026
14:03:29
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DECRETO Nº 121/2026 - INSTITUI O PLANO DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
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06/11/2026
13:50:44
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DECRETO Nº 119/2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, PREVISTO NO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 779/2026, APROVA SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/11/2026
08:14:00
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DECRETO Nº 119/2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, PREVISTO NO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 779/2026, APROVA SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 119/2026
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06/11/2026
13:48:22
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DECRETO Nº 118/2026 - INSTITUI O PLANO DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
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28/10/2026
08:49:00
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DECRETO MUNICIPAL N.º 117/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29/10/2026
08:29:05
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DECRETO Nº 116/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27/10/2026
08:08:22
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DECRETO Nº 115/2026 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PERÍODO - CTPGIRS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
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23/10/2026
08:52:41
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DECRETO Nº 114/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/10/2026
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DECRETO Nº 113/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/10/2026
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DECRETO Nº 112/2026 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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20/10/2026
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DECRETO Nº 111/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE VENDEDORES AMBULANTES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EVENTUAIS DE PRODUTOS E ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 17/1991
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19/10/2026
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DECRETO Nº 110/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS – PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/10/2026
08:25:12
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DECRETO Nº 109/2026 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027
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16/10/2026
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DECRETO Nº 108/2026 - DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIDADE ENTRE OS PLANOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/10/2026
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 107/2026 - INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, APROVA SEU REGIMENTO INTERNO POR MEIO DE ANEXO ÚNICO
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23/10/2026
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DECRETO Nº 106/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
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15/10/2026
08:29:29
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DECRETO Nº 105/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14/10/2026
08:57:58
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DECRETO Nº 104/2026 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL REGENTE FEIJÓ EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, VIGÊNCIA 2026 A 2028.
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08/10/2026
13:57:55
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DECRETO Nº 103/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/10/2026
09:41:07
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DECRETO N.º 102/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
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06/10/2026
08:19:37
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DECRETO Nº 101/2026 - EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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06/10/2026
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DECRETO Nº 100/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/10/2026
08:34:04
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DECRETO Nº 99/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/10/2026
08:34:04
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DECRETO Nº 098/2026 - EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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01/10/2026
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DECRETO Nº 97/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/10/2026
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DECRETO Nº 96/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/09/2026
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DECRETO Nº 95/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/09/2026
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DECRETO Nº 094/2026 - EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM EFETIVO
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08/09/2026
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DECRETO Nº 93/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
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04/09/2026
08:48:25
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63 downloads
DECRETO Nº 92/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04/09/2026
08:46:29
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DECRETO Nº 091/2026 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR
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03/09/2026
08:17:43
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DECRETO Nº 90/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02/09/2026
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DECRETO Nº 089/2026 - DISPÕE SOBRE RENÚNCIA DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR
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03/09/2026
08:17:43
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DECRETO Nº 088/2026 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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01/09/2026
08:23:55
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DECRETO Nº 87/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27/08/2026
08:33:22
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DECRETO Nº 086/2026 -REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E DE ASSINATURA ELETRÔNICA EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS EM MEIO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
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27/08/2026
08:33:22
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DECRETO Nº 85/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/08/2026
09:57:17
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DECRETO N.º 84/2026 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E RESTOS À PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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20/08/2026
08:23:11
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DECRETO Nº 83/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/08/2026
08:46:51
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DECRETO Nº 82/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/08/2026
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DECRETO Nº 81/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/08/2026
08:25:07
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DECRETO Nº 80/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/08/2026
08:22:33
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DECRETO Nº 79/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13/08/2026
08:22:10
117KB
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DECRETO Nº 78/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
11/08/2026
08:33:57
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DECRETO Nº 077/2026 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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11/08/2026
08:33:57
108KB
75 downloads
DECRETO Nº 076/2026 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL PARA O PERÍODO DE AGOSTO DE 2026 A AGOSTO DE 2028.
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07/08/2026
08:19:20
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63 downloads
DECRETO Nº 75/2026 - DISPÕE SOBRA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/08/2026
08:36:54
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DECRETO Nº 74/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
06/08/2026
08:36:19
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DECRETO Nº 73/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/07/2026
09:15:33
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DECRETO Nº 72/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
15/07/2026
08:43:31
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DECRETO Nº 71/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09/07/2026
10:59:08
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DECRETO Nº 070/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02/07/2026
08:35:37
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DECRETO Nº 069/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02/07/2026
08:35:37
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DECRETO Nº 068/2026 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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01/07/2026
08:52:30
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DECRETO Nº 067/2026 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29/06/2026
07:14:52
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DECRETO Nº 66/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
29/06/2026
07:13:54
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DECRETO Nº 65/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
19/06/2026
08:52:46
119KB
81 downloads
DECRETO Nº 63/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
16/06/2026
11:03:33
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DECRETO Nº 062/2026 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
(Arquivo PDF)
12/06/2026
08:59:45
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DECRETO Nº 61/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
09/06/2026
08:45:35
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DECRETO Nº 058/2026 - EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM EFETIVO
(Arquivo PDF)
09/06/2026
08:44:15
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133 downloads
DECRETO Nº 057/2026 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBRO E A NOMEAÇÃO DE SUBSTITUTO PARA COMPOR O CACS-FUNDEB
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18/06/2026
13:43:49
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88 downloads
DECRETO Nº 056/2026 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO
(Arquivo PDF)
02/06/2026
08:35:31
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147 downloads
DECRETO Nº 55/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
26/05/2026
08:43:39
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DECRETO Nº 054/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS/PR PARA O DECÊNIO 2026–2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/05/2026
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DECRETO Nº 053/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA SOBRE TRECHO DA AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO, SITUADA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS - PR
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25/05/2026
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DECRETO Nº 52/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/05/2026
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DECRETO Nº 051/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA SOBRE TRECHO DA ESTRADA RURAL:ESTRADA SÃO JOÃO, SITUADA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS - PR
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14/05/2026
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DECRETO Nº 050 - INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS REFERENTE AO DECÊNIO 2026–2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14/05/2026
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DECRETO Nº 049 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13/05/2026
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DECRETO Nº 48/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13/05/2026
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DECRETO Nº 47/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13/05/2026
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DECRETO Nº 046/2026 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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13/05/2026
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DECRETO Nº 45/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07/05/2026
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DECRETO Nº 044/2026 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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07/05/2026
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DECRETO Nº 43/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07/05/2026
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DECRETO N° 042/2026 - DESIGNA MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/05/2026
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DECRETO Nº 041/2026 - APROVA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL URBANO
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05/05/2026
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DECRETO Nº 040/2026 - APROVA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL URBANO
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05/05/2026
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DECRETO Nº 39/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/04/2026
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DECRETO Nº 038/2026 - CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS – PR
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27/04/2026
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DECRETO Nº 37/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/04/2026
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DECRETO Nº 36/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/04/2026
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DECRETO Nº 035/2026 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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23/04/2026
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DECRETO Nº 034 /2026 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO
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14/04/2026
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DECRETO Nº 33/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09/04/2026
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DECRETO Nº 32/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07/04/2026
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DECRETO Nº 031/2026 - EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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30/04/2026
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DECRETO Nº 30/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30/04/2026
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DECRETO Nº 029/2026 - NOMEIA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA DO 41º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS E 31ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO
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26/03/2026
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DECRETO Nº 028/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/03/2026
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DECRETO Nº 027/2026 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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16/03/2026
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DECRETO Nº 026/2026 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO 001/2023
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13/03/2026
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DECRETO Nº 025/2026 - HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO.
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06/03/2026
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DECRETO Nº 24/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/03/2026
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DECRETO Nº 023/2026 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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17/03/2026
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Decreto nº 22/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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27/02/2026
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DECRETO Nº 021/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/02/2026
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DECRETO Nº 19/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/02/2026
07:53:59
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DECRETO Nº 18/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/02/2026
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DECRETO Nº 017/2026 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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19/02/2026
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DECRETO N.º 016/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
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13/02/2026
09:06:08
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DECRETO Nº 015/2026 - HOMOLOGA LAUDO DE INDICAÇÃO
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11/02/2026
08:47:05
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DECRETO Nº 14/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/02/2026
08:20:23
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DECRETO Nº 013/2026 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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06/02/2026
08:20:23
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DECRETO Nº 012/2026 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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04/02/2026
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DECRETO Nº 11/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/01/2026
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DECRETO Nº 010/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/01/2026
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DECRETO Nº 009/2026 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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27/01/2026
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DECRETO Nº: 008/2026 - REGULAMENTA O REAJUSTE DO PROGRAMA DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS –PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/01/2026
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DECRETO Nº 007/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/01/2026
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DECRETO Nº 06/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/01/2026
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DECRETO Nº 05/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/01/2026
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DECRETO Nº 004/2026 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EMCONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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20/01/2026
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DECRETO Nº 003/2026 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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19/01/2026
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DECRETO Nº 002/2026 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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19/01/2026
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DECRETO Nº 001/2026 - DISPÕES SOBRE A CESSAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE
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16/01/2026
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DECRETO Nº 120/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS – PARANÁ, E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2026
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06/11/2026
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Editais
PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA | 2026
SÚMULAS - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - 2026
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - 2026
DECRETOS 2026
PORTARIAS 2026
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE CHAMAMENTO INTERNO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS – PR, PARA A SELEÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025
VALE ALIMENTAÇÃO - EMPRESAS CREDENCIADAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARTÕES ELETRÔNICOS DESTINADOS AO PRO
EDITAIS REFERENTES A ABERTURA DE PROCESSO PARA ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL REGENTE FEIJÓ E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LUCIANA BRUM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS, ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025: CREDENCIAMENTO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES [...]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025: CREDENCIAMENTO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTUURA FAMÍLIAR, PARA ANTENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) - PARA O ANO LETIVO DE 2
DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA - CANCELAMENTO DOS CADASTROS JUNTO AO INCRA
DECRETOS (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM / MARÇO DE 2025
LAUDOS - 2024: INSALUBRIDADE/ PERICULOSIDADE/CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO E PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR)
TABELAS SALARIAIS
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SÚMULAS - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - 2025
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ELEIÇÃO PARA DIRETOR (A) DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO GESTÃO 2026/2028
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO | FÓRUNS 2026
PLANO DE AÇÃO CONTRA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAGE)
Concurso Público nº 001/2017
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PORTARIA Nº 04-2026 | JUSTIÇA ELEITORAL | ROTEIRO PARA TRANSPORTE DE ELEITORES - ELEIÇÕES GERAIS 2026
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Sistema de Esgotamento Sanitário de São José das Palmeiras / PR. Concorrência 09/2011 - Lote 6 ( FUNASA)
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ELEIÇÃO SUPLEMENTAR CONSELHO TUTELAR 2020/2023
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EDITAL Nº 001/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020: Resultado da classificação das famílias contempladas pelo Projeto de Moradias Populares no Município de São José das Palmeiras, conforme Decreto Municipal n° 080, de 17 de Setembro de 2019 e Portaria Federal
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