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Decretos - 2021
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DECRETO Nº 189/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
12/06/2024 15:44:22 129KB 17 downloads
DECRETO Nº 188/2021 - FIXA OS VALORES VENAIS DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (Arquivo PDF)
04/01/2022 13:25:39 740KB 310 downloads
DECRETO Nº 187/2021 - DISPÕE SOBRE OS VALORES VENAIS RURAIS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO E ITBI (Arquivo PDF)
04/01/2022 13:24:59 109KB 309 downloads
DECRETO Nº 186/2021 - DISPÕE SOBRE OS VALORES VENAIS URBANOS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO E ITBI (Arquivo PDF)
04/01/2022 13:24:20 134KB 353 downloads
DECRETO Nº 185/2021 - FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
04/01/2022 13:23:45 120KB 327 downloads
DECRETO Nº 184/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DOS ALVARÁS VENCÍVEIS EM 31/12/2021 (Arquivo PDF)
04/01/2022 13:23:08 92KB 309 downloads
DECRETO Nº 183/2021 - FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA (UR) DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS (Arquivo PDF)
04/01/2022 13:22:27 91KB 302 downloads
DECRETO Nº 182/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
27/12/2021 07:28:44 102KB 307 downloads
DECRETO 181/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
21/12/2021 07:24:09 106KB 303 downloads
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 181/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
22/12/2021 07:38:07 108KB 308 downloads
REPUBLICAÇÃO 2: DECRETO Nº 181/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
04/01/2022 13:17:17 82KB 305 downloads
DECRETO Nº 180/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
17/12/2021 07:16:05 96KB 304 downloads
DECRETO N° 179/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS (Arquivo PDF)
14/12/2021 07:16:19 99KB 322 downloads
DECRETO Nº 178/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
14/12/2021 07:15:31 95KB 306 downloads
DECRETO Nº 177/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
07/12/2021 07:12:36 95KB 306 downloads
DECRETO Nº 176 /2021 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO (Arquivo PDF)
07/12/2021 07:12:10 89KB 329 downloads
DECRETO Nº 175/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
06/12/2021 07:12:24 94KB 306 downloads
DECRETO Nº 174/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
02/12/2021 07:17:11 150KB 315 downloads
DECRETO Nº 173/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
30/11/2021 07:41:19 110KB 319 downloads
DECRETO Nº 172/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
30/11/2021 07:40:55 96KB 317 downloads
DECRETO Nº 171 /2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Arquivo PDF)
25/11/2021 13:18:26 104KB 317 downloads
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 171/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Arquivo PDF)
05/01/2022 07:56:50 108KB 299 downloads
DECRETO Nº 170/2021 - HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO (Arquivo PDF)
23/11/2021 07:22:56 119KB 320 downloads
DECRETO Nº 169/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
23/11/2021 07:22:31 93KB 322 downloads
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 169/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
24/11/2021 07:09:57 97KB 309 downloads
DECRETO Nº 168/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
19/11/2021 07:24:48 103KB 311 downloads
DECRETO Nº 167/2021 - REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 619/2018, DEFININDO OS CRITÉRIOS PARA USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS (Arquivo PDF)
18/11/2021 07:29:59 127KB 329 downloads
DECRETO Nº 166/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
18/11/2021 07:29:41 92KB 325 downloads
DECRETO Nº 165/2021 - REVOGA ANEXOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 080 DE 02 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS/PR (Arquivo PDF)
18/11/2021 07:29:21 99KB 349 downloads
DECRETO Nº 164/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
18/11/2021 07:29:00 98KB 306 downloads
DECRETO Nº 163/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
18/11/2021 07:28:20 92KB 301 downloads
DECRETO Nº 162/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
11/11/2021 07:14:56 93KB 308 downloads
DECRETO Nº 161/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
11/11/2021 07:14:38 93KB 306 downloads
DECRETO Nº 160/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
11/11/2021 07:14:19 92KB 313 downloads
DECRETO Nº 159/2021 - ALTERA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO AOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (Arquivo PDF)
11/11/2021 07:13:47 238KB 305 downloads
DECRETO Nº 158/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
09/11/2021 12:57:19 101KB 308 downloads
DECRETO Nº 157/2021 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 068/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021. E DEMAIS DECRETOS MUNICIPAIS RELACIONADOS À COVID-19. FICANDO O MUNICÍPIO OBRIGADO A RESPEITAR AS ORIENTAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ (Arquivo PDF)
08/11/2021 07:17:34 93KB 306 downloads
DECRETO Nº 156/2021 - DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIDADE ENTRE OS PLANOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (Arquivo PDF)
08/11/2021 07:16:56 91KB 317 downloads
DECRETO Nº 155/2021 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (Arquivo PDF)
08/11/2021 07:15:35 538KB 312 downloads
DECRETO Nº 154/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
04/11/2021 07:49:26 93KB 304 downloads
DECRETO Nº 153/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
03/11/2021 08:00:37 94KB 307 downloads
DECRETO Nº 152/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
03/11/2021 07:59:56 93KB 311 downloads
DECRETO Nº 151/2021 - SUSPENDE A EFICÁCIA DA LEI N° 653/2021, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (Arquivo PDF)
28/10/2021 07:28:17 98KB 307 downloads
DECRETO Nº 150/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO (Arquivo PDF)
28/10/2021 07:27:55 85KB 308 downloads
DECRETO Nº 149/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
27/10/2021 07:13:09 95KB 308 downloads
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 149/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
28/10/2021 07:27:29 100KB 311 downloads
DECRETO Nº 148/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
26/10/2021 07:12:50 93KB 318 downloads
ERRATA - DECRETO N° 148/2021 (Arquivo PDF)
27/10/2021 07:12:45 77KB 303 downloads
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 148/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
03/11/2021 07:53:47 98KB 305 downloads
DECRETO Nº 147/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
21/10/2021 07:25:23 95KB 326 downloads
DECRETO Nº 146/2021 - HOMOLOGA LAUDO DE INDICAÇÃO (Arquivo PDF)
20/10/2021 07:36:44 115KB 314 downloads
DECRETO Nº 145/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
20/10/2021 07:36:14 92KB 287 downloads
DECRETO Nº144 /2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Arquivo PDF)
19/10/2021 07:35:45 104KB 296 downloads
DECRETO Nº 143/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
08/10/2021 07:25:09 92KB 286 downloads
DECRETO Nº 142/2021 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO (Arquivo PDF)
08/10/2021 07:23:27 85KB 293 downloads
DECRETO Nº 141/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
07/10/2021 13:53:00 124KB 306 downloads
DECRETO Nº 140/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
06/10/2021 07:47:15 93KB 284 downloads
DECRETO Nº 139/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
06/10/2021 07:46:16 107KB 285 downloads
DECRETO Nº 138/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
06/10/2021 07:44:55 92KB 294 downloads
DECRETO Nº 137/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
01/10/2021 07:37:57 92KB 290 downloads
DECRETO Nº 136/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
30/09/2021 08:08:38 93KB 289 downloads
DECRETO Nº 135/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
28/09/2021 10:54:17 127KB 290 downloads
DECRETO Nº 134/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
28/09/2021 10:51:41 124KB 292 downloads
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 134/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
04/10/2021 09:59:12 96KB 294 downloads
DECRETO Nº 133/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
23/09/2021 07:16:49 122KB 297 downloads
DECRETO Nº 132/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
23/09/2021 07:16:19 123KB 301 downloads
DECRETO N.º 131/2021 - DISPÕE SOBRE RENÚNCIA DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR (Arquivo PDF)
24/09/2021 07:16:43 114KB 325 downloads
DECRETO Nº 130/2021 - ALTERA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO AOS MESES DE JULHO E AGOSTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (Arquivo PDF)
22/09/2021 08:14:58 191KB 308 downloads
DECRETO Nº 129/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
22/09/2021 08:14:09 129KB 291 downloads
DECRETO Nº 128/2021 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO (Arquivo PDF)
12/06/2024 15:21:59 121KB 16 downloads
DECRETO Nº 127/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
20/09/2021 07:47:52 122KB 304 downloads
DECRETO Nº 126/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL (Arquivo PDF)
20/09/2021 07:47:25 122KB 303 downloads
DECRETO Nº 125/2021 - NOMEAR CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO (Arquivo PDF)
17/09/2021 08:16:06 115KB 306 downloads
DECRETO Nº124 /2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Arquivo PDF)
17/09/2021 08:16:06 134KB 325 downloads
DECRETO Nº 123/2021 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO (Arquivo PDF)
17/09/2021 08:15:34 119KB 302 downloads
DECRETO Nº 122/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
15/09/2021 10:31:45 124KB 295 downloads
DECRETO Nº 121/2021 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO (Arquivo PDF)
10/09/2021 13:53:52 119KB 313 downloads
DECRETO Nº 120/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
10/09/2021 13:53:18 125KB 298 downloads
DECRETO Nº 119/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
09/09/2021 13:58:00 164KB 305 downloads
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 119/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
10/09/2021 13:49:56 168KB 293 downloads
DECRETO Nº 118/2021 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO (Arquivo PDF)
09/09/2021 13:56:36 106KB 308 downloads
Decreto 117 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (Arquivo PDF)
12/06/2024 15:21:59 117KB 16 downloads
DECRETO N.º 115/2021 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO (Arquivo PDF)
02/09/2021 14:14:47 119KB 312 downloads
DECRETO Nº 114/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
02/09/2021 14:14:47 125KB 298 downloads
DECRETO Nº 113/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
30/08/2021 09:20:16 122KB 316 downloads
DECRETO Nº 112/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
27/08/2021 14:10:55 120KB 313 downloads
DECRETO Nº 111/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
25/08/2021 07:39:22 113KB 296 downloads
DECRETO Nº 110/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (Arquivo PDF)
24/08/2021 09:13:54 132KB 304 downloads
DECRETO Nº 109/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
18/08/2021 07:17:00 134KB 296 downloads
DECRETO Nº 108/2021 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL (Arquivo PDF)
31/08/2021 07:29:11 121KB 315 downloads
DECRETO Nº 107/2021 - INSTITUI O REGULAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ORIGEM ANIMAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS, EM CUMPRIMENTO A NORMA MUNICIPAL 628/2019 (Arquivo PDF)
11/08/2021 08:40:42 617KB 331 downloads
DECRETO Nº 106/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
11/08/2021 08:40:42 125KB 303 downloads
DECRETO Nº 105/2021 - PROMOVE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL 068/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021 E MANTÉM EM VIGOR O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO COMÉRCIO E DEMAIS ATIVIDADES, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL 072/2021. DECRETO Nº 104/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA D (Arquivo PDF)
11/08/2021 08:40:42 151KB 316 downloads
DECRETO Nº 104/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
11/08/2021 08:35:56 126KB 305 downloads
DECRETO N. 103/2021 - NOMEAR CANDIDATAS APROVADAS EMCONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N.º 01/2020 (Arquivo PDF)
12/06/2024 15:21:59 121KB 16 downloads
DECRETO N. 102/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
12/06/2024 15:21:59 137KB 17 downloads
DECRETO N.º 101/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
12/06/2024 15:21:59 128KB 15 downloads
DECRETO Nº 100/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
12/06/2024 15:21:59 130KB 18 downloads
DECRETO Nº 099/2021 - DISPÕE SOBRE RETORNO DAS AULASPRESENCIAIS E SISTEMA REMOTO DE ENSINO NA FORMAESCALONADA NA ESCOLA MUNICIPAL REGENTE FEIJÓ DOMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS/PR (Arquivo PDF)
12/06/2024 15:21:59 286KB 16 downloads
DECRETO Nº 098/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
12/06/2024 15:21:59 128KB 16 downloads
DECRETO Nº 097/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
12/06/2024 15:21:59 132KB 15 downloads
DECRETO Nº 096/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
12/06/2024 15:21:59 133KB 17 downloads
DECRETO Nº 095/2021 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO (Arquivo PDF)
12/06/2024 15:21:59 122KB 17 downloads
DECRETO Nº 094/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
12/06/2024 15:21:59 130KB 18 downloads
DECRETO N.º 093/2021 - ALTERA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO AOS MESES DE MAIO E JUNHO PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2021 (Arquivo PDF)
12/06/2024 15:21:59 155KB 18 downloads
DECRETO Nº 092/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
12/06/2024 15:21:59 133KB 19 downloads
DECRETO Nº 091/2021 - PROMOVE ALTERAÇÕES NO DECRETOMUNICIPAL 068/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021. E MANTÉM EM VIGORO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO COMÉRCIO E DEMAIS ATIVIDADES,PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL 072/2021 (Arquivo PDF)
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DECRETO Nº 090/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL (Arquivo PDF)
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DECRETO Nº 089/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
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DECRETO N. 088/2021 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEMPÚBLICO A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR EORGÂNICA 1° DE MARÇO - AAFO (Arquivo PDF)
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DECRETO N.º 087/2021 - COMPÕE O CONSELHO DE INSPEÇÃOSANITÁRIA DE ORIGEM ANIMAL E ORIGEM VEGETAL DE SÃO JOSÉDAS PALMEIRAS, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 7º DA LEIMUNICIPAL 628/2019 (Arquivo PDF)
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DECRETO N.º 086 /2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPLENTE,COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
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DECRETO N.º 085/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NASÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM (14110) (Arquivo PDF)
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DECRETO N.º 084/2021 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO (Arquivo PDF)
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DECRETO Nº 083/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL (Arquivo PDF)
12/06/2024 15:05:08 122KB 14 downloads
DECRETO Nº 082/2021 - REGULARIZA BENEFICIO DOS VALORES DOSPREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL658/2021 (Arquivo PDF)
12/06/2024 15:05:08 141KB 18 downloads
DECRETO Nº 081/2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERESDE POLÍCIA ADMINISTRATIVA POSTURA MUNICIPAL (Arquivo PDF)
12/06/2024 15:05:08 127KB 18 downloads
DECRETO N° 080/2021 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROTOCOLO DE DIRETRIZES BÁSICAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS (Arquivo PDF)
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DECRETO Nº 079/2021 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO (Arquivo PDF)
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DECRETO N. 078/2021 - ALTERA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (Arquivo PDF)
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DECRETO Nº 077/2021 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DOCONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLESOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS-PR (Arquivo PDF)
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DECRETO Nº 076/2021 - RESTRIÇÃO PROVISÓRIA DE HORÁRIO PARAO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (Arquivo PDF)
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DECRETO N.° 075/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
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DECRETO N.° 074/2021 - PROMOVE ALTERAÇÕES NO DECRETOMUNICIPAL 072/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021 (Arquivo PDF)
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DECRETO N.º 073/2021 - ALTERA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (Arquivo PDF)
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DECRETO Nº 072/2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA AIMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIADA COVID-19 E APRESENTA PLANO FIXO DE CONTINGÊNCIA DOCOMÉRCIO E DEMAIS ATIVIDADES (Arquivo PDF)
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DECRETO N.° 071/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTECOMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
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DECRETO N.° 070/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
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DECRETO N.° 069/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
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DECRETO N.° 068/2021 - FLEXIBILIZA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA OENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E ESTABELECE NOVOPLANO DE CONTINGÊNCIA DO COMÉRCIO E DEMAIS ATIVIDADES (Arquivo PDF)
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DECRETO N° 067/2021 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR ACOMISSÃO ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DEEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ECONTROLE - SIAFIC (Arquivo PDF)
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DECRETO N. 066/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL (Arquivo PDF)
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DECRETO Nº 065/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
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DECRETO Nº. 64/2021 - APROVA O PLANO DE AÇÃO QUE TRATA DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC (Arquivo PDF)
09/08/2021 07:54:00 222KB 21 downloads
DECRETO Nº 063/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
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DECRETO N° 062/2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 30 AO 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 604/2017 DE 09/11/2017.QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. (Arquivo PDF)
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DECRETO Nº 61/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Arquivo PDF)
09/08/2021 07:49:34 110KB 21 downloads
Decreto N.° 060/2021 - Mantém medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia da COVID 19. (Arquivo PDF)
22/04/2021 16:04:15 114KB 407 downloads
Decreto N.° 059/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. (Arquivo PDF)
22/04/2021 16:02:20 103KB 344 downloads
Decreto N.° 058/2021 - Decreta LUTO OFICIAL. (Arquivo PDF)
22/04/2021 16:01:12 5KB 360 downloads
Decreto N.° 057/2021 - Fixa o valor da UNIDADE DE REFERÊNCIA -UR do Código Tributário Municipal de São José das Palmeiras. (Arquivo PDF)
22/04/2021 09:14:24 106KB 361 downloads
Decreto N.° 056/2021 - Designa pregoeiro e equipe de apoio do Município de São José das Palmeiras. (Arquivo PDF)
22/04/2021 09:14:24 5KB 400 downloads
Decreto N.° 055/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. (Arquivo PDF)
22/04/2021 09:14:24 103KB 354 downloads
DECRETO N.° 054/2021 - Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB). (Arquivo PDF)
22/04/2021 08:57:34 470KB 349 downloads
Decreto N.° 053/2021 - Estabelece novas medidas para a implementação de ações de enfrentamento da pandemia COVID 19 e estabelece novo plano de contingência do comércio e demais atividades. (Arquivo PDF)
12/04/2021 16:10:33 409KB 364 downloads
Decreto N.° 052/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. (Arquivo PDF)
12/04/2021 16:10:33 104KB 356 downloads
Decreto N.° 051/2021 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Municipal Senhor LEANDRO RIBEIRO. (Arquivo PDF)
12/04/2021 16:10:33 6KB 364 downloads
Decreto N.° 050 /2021 - Prorroga até as 05 horas do dia 7 de abril de 2021 a vigência das medidas previstas no decreto n.° 042/2021. (Arquivo PDF)
12/04/2021 16:10:33 280KB 349 downloads
Decreto N.° 049/2021 - Dispõe sobre nomeação de suplente como membro titular do Conselho Tutelar e da outras providências. (Arquivo PDF)
12/04/2021 16:10:33 7KB 351 downloads
Decreto N.° 048/2021 - Decreta recesso administrativo. (Arquivo PDF)
12/04/2021 16:03:30 7KB 358 downloads
Decreto N.° 047/2021 - Nomeia membros para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense. (Arquivo PDF)
12/04/2021 16:03:30 96KB 355 downloads
Decreto N.° 046/2021 - Prorroga até as 5 horas do dia 1° de abril de 2021 a vigência das medidas prevista no decreto n.° 042/2021. (Arquivo PDF)
12/04/2021 16:03:30 280KB 346 downloads
Decreto N.° 045/2021 - Exonera cargo de provimento efetivo Senhora ZENOLIA QUEIROZ DE SOUZA. (Arquivo PDF)
12/04/2021 15:53:46 7KB 350 downloads
Decreto N.° 044/2021 - Altera o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2021. (Arquivo PDF)
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Decreto N.° 043/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. (Arquivo PDF)
18/03/2021 11:21:00 105KB 369 downloads
Decreto N.° 042/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. (Arquivo PDF)
18/03/2021 11:21:00 105KB 363 downloads
Decreto N.° 041/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. (Arquivo PDF)
18/03/2021 11:21:00 107KB 356 downloads
Decreto N.° 040/2021 - Nomeia o candidato MARCOS HORIKAWA aprovado no concurso público municipal. (Arquivo PDF)
18/03/2021 10:49:16 89KB 370 downloads
Decreto N.° 039/2021 - Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia (COVID- 19) e estabelece novo plano de contingência do comércio e demais atividades. (Arquivo PDF)
18/03/2021 10:43:34 238KB 362 downloads
Decreto N.° 038/2021 - Altera a composição do Cômite de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - COVID 19. (Arquivo PDF)
18/03/2021 10:38:18 116KB 352 downloads
Decreto N.° 037/2021 - Nomeia membros para comporem a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família. (Arquivo PDF)
18/03/2021 09:55:31 84KB 352 downloads
Decreto N.° 036/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. (Arquivo PDF)
18/03/2021 09:55:31 59KB 347 downloads
Decreto N.° 035/2021 - Nomeia a candidata FRANCIELI RIBEIRO HOELSCHER aprovada em concurso público municipal. (Arquivo PDF)
18/03/2021 09:55:31 5KB 366 downloads
Decreto N.° 034/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. (Arquivo PDF)
18/03/2021 09:55:31 59KB 338 downloads
Decreto N.° 033/2021 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. (Arquivo PDF)
18/03/2021 08:56:07 34KB 380 downloads
Decreto N.° 032/2021 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Arquivo PDF)
18/03/2021 08:56:07 9KB 393 downloads
Decreto N.º 031/2021 - Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. (Arquivo PDF)
18/03/2021 08:56:07 8KB 358 downloads
Decreto N.° 030/2021 - Nomeia Candidato aprovado em concurso público municipal. (Arquivo PDF)
18/02/2021 13:51:09 5KB 418 downloads
Decreto N.° 029/2021 - Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
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Decreto N.° 028/2021 - Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
18/02/2021 13:51:09 5KB 367 downloads
Decreto N.° 027/2021 - Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
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Decreto N.º 026/2021 - Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
18/02/2021 13:51:09 5KB 366 downloads
Decreto N.º 025/2021 - Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
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Decreto N.º 024/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. (Arquivo PDF)
18/02/2021 13:51:09 67KB 382 downloads
Decreto N.° 023/2021 - Exonera cargo de provimento efetivo. (Arquivo PDF)
18/02/2021 13:51:09 5KB 382 downloads
Decreto N.º 022/2021 - Decreta ponto facultativo (Arquivo PDF)
18/02/2021 13:51:09 5KB 374 downloads
Decreto N.° 021/2021 - Altera o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2020. (Arquivo PDF)
18/02/2021 13:51:09 9KB 408 downloads
Decreto N.° 020/2021 - Nomeia candidata aprovada em concurso. (Arquivo PDF)
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Decreto N.° 019/2021 - Nomeia candidata aprovada em concurso público. (Arquivo PDF)
11/02/2021 14:48:21 5KB 390 downloads
Decreto N.° 018/2021 - Nomeia candidata aprovada em concurso público. (Arquivo PDF)
11/02/2021 14:48:21 5KB 398 downloads
Decreto N.° 017/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. (Arquivo PDF)
11/02/2021 14:48:21 65KB 400 downloads
Decreto N.° 016/2021 - Nomeia candidato aprovado em concurso público. (Arquivo PDF)
11/02/2021 14:48:21 5KB 391 downloads
Decreto N.º 015/2021 - Nomeia candidato aprovado em concurso público. (Arquivo PDF)
11/02/2021 14:48:21 5KB 417 downloads
Decreto N.º 014/2021 - Nomeia candidato aprovado em concurso público. (Arquivo PDF)
11/02/2021 14:45:40 5KB 410 downloads
Decreto N.º 013/2021 - Nomeia candidato aprovado em concurso público. (Arquivo PDF)
11/02/2021 14:45:40 5KB 438 downloads
Decreto N.° 012/2021 - Exonera cargo de provimento efetivo. (Arquivo PDF)
11/02/2021 13:37:56 5KB 376 downloads
Decreto N.° 011/2021 - Nomeia membros para comporem o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense. (Arquivo PDF)
11/02/2021 13:37:56 161KB 360 downloads
Decreto N.º 010/2021 - Exonera cargo de provimento efetivo. (Arquivo PDF)
29/01/2021 17:24:01 5KB 413 downloads
Decreto N.º 009/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. (Arquivo PDF)
29/01/2021 17:19:49 58KB 358 downloads
Decreto N.º 008/2021 - Prorroga prazo de invalidação das notas fiscais físicas do Município de São José das Palmeiras - PR, e da outras providências (Arquivo PDF)
29/01/2021 17:17:09 78KB 385 downloads
Decreto N.º 007/2021 - Dispõe sobre a Designação do Gestor Municipal Do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (Arquivo PDF)
21/01/2021 16:45:45 5KB 380 downloads
Decreto N.º 006/2021 - Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social (Arquivo PDF)
21/01/2021 16:45:45 5KB 373 downloads
Decreto N.º 005/2021 - Dispõe sobre a reformulação da Comissão Municipal da Defesa Civil – COMDEC – dando providências (Arquivo PDF)
21/01/2021 16:45:45 49KB 422 downloads
Decreto N.º 004/2021 - Exonera Cargo de Provimento Efetivo (Arquivo PDF)
12/01/2021 16:06:34 5KB 452 downloads
Decreto N.º 003/2021 - Designa Pregoeiro e Equipe de apoio do Município de São José das Palmeiras (Arquivo PDF)
12/01/2021 16:06:34 18KB 415 downloads
Decreto N.º 002/2021 - Designa Membros para comporem a Comissão de Licitação do Município de São José das Palmeiras (Arquivo PDF)
12/01/2021 15:59:38 19KB 444 downloads
Decreto N.º 001/2021 - Dispõe sobre a abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2021 e da outras providências. (Arquivo PDF)
12/01/2021 15:59:38 54KB 410 downloads
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