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Atos Oficiais relacionados à COVID-19
Arquivos para downloads:
Decreto Estadual N.º 6.983/2021 - Determina as medidas restritivas de caráter OBRIGATÓRIO, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID 19 (Arquivo PDF)
27/02/2021 19:08:37 646KB 449 downloads
Campanha de vacinação contra a COVID 19 (Arquivo PDF)
25/02/2021 10:13:06 184KB 295 downloads
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2020 (Arquivo PDF)
10/12/2020 16:26:23 223KB 225 downloads
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE : Resolução n° 006/2020 de 21 de outubro de 2020. (Arquivo PDF)
22/10/2020 15:51:09 2MB 309 downloads
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE : Resolução n° 005/2020 de 21 de outubro de 2020 . (Arquivo PDF)
22/10/2020 15:33:56 2MB 335 downloads
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 049/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 012/2020: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação social, com fins de dar auxílio ao enfrentamento da emergência d (Arquivo PDF)
15/09/2020 14:32:43 232KB 324 downloads
Decreto nº 084/2020 de 20 de agosto de 2020: Aprova as alterações do Plano de Contingência do Comércio e demais atividades e dá outras providências. (Arquivo PDF)
21/08/2020 15:45:21 4MB 358 downloads
COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO , ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO AO (COVID-19) / Ata nº 008/2020 de 20 de agosto de 2020 - referente à reunião para para tratar de questões relacionadas ao retorno de diversas atividades, com exceção - as escolares. (Arquivo PDF)
21/08/2020 10:25:34 120KB 343 downloads
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Resolução nº 003/2020 de 28 de julho de 2020: Aprova o Requerimento da segunda parcela de recursos federais para Equipamentos de Proteção Individual - EPI. (Arquivo PDF)
30/07/2020 15:41:35 83KB 344 downloads
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Resolução nº 002/2020 de 27 de julho de 2020: Aprova o Termo de Aceite – Emergência COVID-19, referente a Recursos Federais, para execução de Ações Socioassistenciais e Estruturação da Rede. (Arquivo PDF)
30/07/2020 15:39:29 90KB 360 downloads
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS: Declaração de 21 de julho de 2020 - referente à não nomeação de servidores para enfrentamento da pandemia Covid-19. (Arquivo PDF)
30/07/2020 15:14:52 23KB 472 downloads
COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO , ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19): Plano de Contingência do Comércio e demais atividades / Atualizado em 15/07/2020. (Arquivo PDF)
30/07/2020 15:14:52 2MB 329 downloads
DECRETO Nº 076/2020 DE 15 DE JULHO DE 2020: Aprova as alterações do Plano de Contingência do Comércio e demais atividades e dá outras providências. (Arquivo PDF)
30/07/2020 15:13:21 3MB 335 downloads
COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO , ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19): Ata nº 007/2020 de 14 de julho de 2020 - referente à questões relacionadas ao retorno das atividades empresariais/comerciais/ industriais - dentre outras. (Arquivo PDF)
29/07/2020 16:26:17 148KB 355 downloads
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Resolução nº 001/2020 de 01 de julho de 2020 : Aprova o Termo de Adesão e o Plano de Ação ao Incentivo Benefício Eventual COVID-19. ( Arquivo retificado nesta página em: 24/07/2020). (Arquivo PDF)
02/07/2020 16:21:02 140KB 388 downloads
DECRETO Nº 072/2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020: Prorroga prazo de invalidação das notas fiscais físicas no Município de São José das Palmeiras-PR, e dá outras providências. (Arquivo PDF)
30/06/2020 11:23:20 282KB 378 downloads
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Instrução Normativa nº 001/2020 de 26 de junho de 2020: Estabelece os procedimentos necessários para a realização das Atividades não Presencias e outras providências na Rede Municipal de Ensino , enquanto durar a Pandemia - COVI (Arquivo PDF)
30/06/2020 10:47:20 2MB 371 downloads
DECRETO Nº 070/2020 DE 24 DE JUNHO DE 2020: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID-19. (Arquivo PDF)
26/06/2020 10:21:37 2MB 425 downloads
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2020 - Dispensa de Licitação nº 012/2020: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação social, com fins de dar auxílio ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do C (Arquivo PDF)
18/06/2020 10:28:19 143KB 400 downloads
HOMOLOGAÇÃO/Dispensa de Licitação nº 012/2020: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação social, com fins de dar auxílio ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID 19. (Arquivo PDF)
18/06/2020 10:28:19 150KB 366 downloads
EXTRATO DE DISPENSA Nº 012/2020: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação social, com fins de dar auxílio ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID 19 (Arquivo PDF)
18/06/2020 10:17:35 159KB 341 downloads
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020 - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 012/2020: Para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação social, com fins de dar auxílio ao enfrentamento da emergência de saúde públi (Arquivo PDF)
18/06/2020 10:17:35 141KB 345 downloads
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2020 - SJP - Dispensa de Licitação nº 08/2020: aquisição de cestas básicas suplementares, em caráter emergencial e temporário, para atender famílias afetadas pela pandemia de Corona Vírus – COVID 19, especi (Arquivo PDF)
16/06/2020 10:31:26 235KB 399 downloads
DECRETO Nº 066/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID-19 (Arquivo PDF)
16/06/2020 10:31:26 3MB 413 downloads
COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19): Ata nº 006/2020 de 13 de junho de 2020 - referente à reunião para discutir assuntos relacionados ao casos de Coronavírus. (Arquivo PDF)
29/07/2020 15:54:23 156KB 298 downloads
DECRETO Nº 063/2020 DE 08 DE JUNHO DE 2020: Regulamenta no âmbito municipal a aplicação da Lei Complementar n. 173/2020, e dá outras providências. (Arquivo PDF)
09/06/2020 16:40:11 3MB 360 downloads
DECRETO Nº 060/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020: Altera o inciso VIII, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 027/2020. (Arquivo PDF)
05/06/2020 14:44:08 238KB 348 downloads
HOMOLOGAÇÃO/Dispensa de Licitação nº 010/2020: Aquisição de equipamentos/produtos de proteção individual – EPI, bem como produtos de auxílio ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Corona Vírus – COVID 19. (Arquivo PDF)
05/06/2020 14:44:08 143KB 363 downloads
CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 047/2020 - Dispensa de Licitação nº 010/2020:Aquisição de equipamentos/produtos de proteção individual – EPI, bem como produtos de auxílio ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Corona Vírus – COVID 19. (Arquivo PDF)
05/06/2020 14:44:08 138KB 341 downloads
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2020 - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 010/2020:aquisição de equipamentos/produtos de proteção individual – EPI, bem como produtos de auxílio ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Corona (Arquivo PDF)
05/06/2020 14:44:08 136KB 337 downloads
EXTRATO DE DISPENSA Nº 010/2020: Aquisição de equipamentos/produtos de proteção individual – EPI, bem como produtos de auxílio ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Corona Vírus – COVID 19. (Arquivo PDF)
05/06/2020 14:44:08 152KB 348 downloads
CONSELHO ESCOLAR/ESCOLA MUNICIPAL REGENTE FEIJÓ: Ata nº 01/2020 de 15 de maio de 2020: Avaliação do Plano para realização de atividades remotas na Escola Regente Feijó, em decorrência da pandemia - Covid 19. (Arquivo PDF)
30/07/2020 16:04:26 328KB 311 downloads
ESCOLA MUNICIPAL REGENTE FEIJÓ: Plano para realização das Atividades Remotas - considerando a pandemia Covid-19. (Arquivo PDF)
30/07/2020 16:04:26 724KB 372 downloads
DECRETO Nº 050/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020: Aprova as alterações no Plano de Contingência do Comércio e demais atividades a dá outras providências. (Arquivo PDF)
18/05/2020 16:01:37 6MB 379 downloads
COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO , ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19): Plano de Contingência do Comércio e demais atividades / 13 de maio de 2020. (Arquivo PDF)
18/05/2020 16:05:34 4MB 326 downloads
COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO , ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)/ Ata nº 005/2020 de 13 de maio de 2020 - referente à reunião para tratar de questões relacionadas a ações voltadas a Pessoa Idosa e Garantia de Direitos da Pess (Arquivo PDF)
18/05/2020 16:01:37 106KB 318 downloads
DECRETO Nº 046/2020 DE 29 DE ABRIL DE 2020: Declara estado de calamidade pública no município, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-COV-2. (Arquivo PDF)
18/05/2020 15:47:41 434KB 334 downloads
DECRETO Nº 043/2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020: Aprova o Plano de Contingência do Comércio e demais atividades, bem como suas alterações e dá outras providências. (Arquivo PDF)
18/05/2020 15:45:59 972KB 323 downloads
COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO , ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) / Ata nº 004/2020 de 27 de abril de 2020 - referente à reunião para ajustar medidas de flexibilização das atividades religiosas do município. (Arquivo PDF)
18/05/2020 15:57:04 117KB 318 downloads
COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO , ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)/Plano de Contingência do Comércio e demais atividades / 27 de abril de 2020. (Arquivo PDF)
18/05/2020 15:44:43 4MB 318 downloads
DECRETO Nº 041/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020: Aprova o Plano de Contingência do Comércio e demais atividades e dá outras providências. (Arquivo PDF)
18/05/2020 15:42:22 5MB 339 downloads
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 033/2020 - Dispensa de Licitação nº 08/2020: Aquisição de cestas básicas suplementares, em caráter emergencial e temporário, para atender famílias afetadas pela pandemia de Corona Vírus – COVID 19, especificamente àquel (Arquivo PDF)
05/06/2020 14:44:08 140KB 351 downloads
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2020 - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 08/2020: Aquisição de cestas básicas suplementares, em caráter emergencial e temporário, para atender famílias afetadas pela pandemia de Corona Vírus – COVID 19, especifi (Arquivo PDF)
05/06/2020 14:44:08 140KB 419 downloads
HOMOLOGAÇÃO/Dispensa de Licitação nº 08/2020: Aquisição de cestas básicas suplementares, em caráter emergencial e temporário, para atender famílias afetadas pela pandemia de COVID -19, especificamente àquelas vinculadas a alunos da rede pública municipal (Arquivo PDF)
05/06/2020 14:44:08 145KB 330 downloads
EXTRATO DE DISPENSA Nº 08/2020: Aquisição de cestas básicas suplementares, em caráter emergencial e temporário, para atender famílias afetadas pela pandemia de COVID -19, especificamente àquelas vinculadas a alunos da rede pública municipal de educação. (Arquivo PDF)
05/06/2020 14:44:08 154KB 359 downloads
COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO , ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) /Ata nº 003/2020 de 13 de abril de 2020 - referente à reunião para ajustar medidas do Plano de Contingência. (Arquivo PDF)
18/05/2020 15:38:11 106KB 325 downloads
COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO , ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) / Ata nº 002/2020 de 07 de abril de 2020 - referente à reunião para aprovar Plano Municipal de Contingenciamento, Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus. (Arquivo PDF)
18/05/2020 15:35:15 108KB 356 downloads
DECRETO Nº 035/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020: Ratifica o disposto no artigo 2º, do Decreto Estadual nº 4.317/2020 e suas alterações, e dá outras providências. (Arquivo PDF)
18/05/2020 15:15:38 1MB 421 downloads
COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO , ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19): Ata nº 001/2020 de 06 de abril de 2020 - referente à reunião para tratar de novas medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento e contingenciamento ( Coronav (Arquivo PDF)
18/05/2020 15:15:38 117KB 374 downloads
DECRETO Nº 033/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020: Institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. (Arquivo PDF)
18/05/2020 15:15:38 930KB 329 downloads
CONSELHO ESCOLAR/ CMEI - PROFESSORA LUCIANA BRUM: Ata nº 01/2020 de 31 de março de 2020: Avaliação do Plano para realização de atividades remotas no CMEI - Professora Luciana Brum, em decorrência da pandemia - Covid 19. (Arquivo PDF)
30/07/2020 15:48:27 311KB 302 downloads
CMEI/PROFESSORA LUCIANA BRUM: Plano para realização das Atividades Remotas no Centro Municipal de Educação Infantil - Professora Luciana Brum. (Arquivo PDF)
30/07/2020 15:41:35 353KB 297 downloads
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Ata nº 04/2020 de 24 de março de 2020 - referente à aprovação de Termo de Adesão e do Plano de Ação ao Incentivo Eventual Covid - 19. (Arquivo PDF)
31/07/2020 10:29:48 167KB 295 downloads
DECRETO Nº 031/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020: Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do município, da doença infecciosa causada pelo Coronavírus (COVID-19). (Arquivo republicado). (Arquivo PDF)
18/05/2020 15:15:38 1MB 350 downloads
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Ata nº 03/2020 de 20 de março de 2020 - referente à repasse financeiro denominado : Incentivo Benefício Eventual Covid -19. (Arquivo PDF)
31/07/2020 10:28:20 191KB 291 downloads
DECRETO Nº 029/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020: Declara situação de emergência no âmbito do município de São José das Palmeiras e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). (Arquivo PDF)
18/05/2020 15:15:38 650KB 307 downloads
DECRETO Nº 028/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020: Dispõe sobre a dispensa de servidores públicos e estagiários lotados na Escola Regente Feijó, CMEI e Serviço de Convivência de Vínculos, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública (...) (Arquivo PDF)
18/05/2020 15:03:07 372KB 333 downloads
DECRETO Nº 027/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020: Estabelece no âmbito do município, medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo da doença causada pelo Coronavírus. (Arquivo PDF)
18/05/2020 14:57:03 716KB 324 downloads
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