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Ata nº 008/2020 de 21 agosto de 2020: Comitê Municipal de Prevenção, Enfrentamento e Contingenciamento ao Coronavírus - COVID 19. (Arquivo PDF)
21/08/2020 10:21:02 120KB 488 downloads
Plano de Contingência do Comércio e demais atividades: Atualizado em 15/07/2020 (Arquivo PDF)
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Ata nº 007/2020 de 14 de julho de 2020: Comitê Municipal de Prevenção, Enfrentamento e Contingenciamento ao Coronavírus - COVID 19. (Arquivo PDF)
16/07/2020 15:31:26 148KB 477 downloads
Ata nº 006/2020 de 13 de junho de 2020: Comitê Municipal de Prevenção, Enfrentamento e Contingenciamento ao Coronavírus - COVID 19. (Arquivo PDF)
21/07/2020 16:29:11 156KB 439 downloads
Instrução Normativa nº 001/2020 de 26 de junho de 2020: Estabelece os procedimentos necessários para a realização das atividades não presencias e outras providências na Rede Municipal de Ensino , enquanto durar a Pandemia - Covid 19. (Arquivo PDF)
29/06/2020 11:12:16 271KB 660 downloads
REQUERIMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE RETINÓIDES - PESSOA JURÍDICA (Arquivo PDF)
09/06/2020 16:06:43 187KB 708 downloads
Plano de Contingência do Comércio e demais atividades / 13 de maio de 2020. (Arquivo PDF)
14/05/2020 15:40:57 4MB 494 downloads
Ata nº 005/2020 de 13 de maio de 2020: Comitê Municipal de Prevenção, Enfrentamento e Contigenciamento ao Coronavírus - COVID 19. (Arquivo PDF)
13/05/2020 14:51:50 106KB 513 downloads
Termo de Convênio celebrado entre o município de Santa Helena/PR e município de São José das Palmeiras visando o acolhimento de jovem em situação de risco social e pessoal. (Arquivo PDF)
30/04/2020 10:45:23 174KB 557 downloads
Plano de Contingência do Comércio e demais atividades / 27 de abril de 2020. (Arquivo PDF)
28/04/2020 09:23:23 4MB 566 downloads
Ata nº 004/2020 de 27 de abril de 2020: Comitê Municipal de Prevenção, Enfrentamento e Contingenciamento ao Coronavírus - COVID 19. (Arquivo PDF)
27/04/2020 15:02:37 117KB 502 downloads
Lei nº 17/91: Institui o Código Tributário de São José das Palmeiras e dá outras providências. (Arquivo PDF)
23/04/2020 14:36:01 16MB 1535 downloads
Ata nº 003/2020 de 13 de abril de 2020: Comitê Municipal de Prevenção, Enfrentamento e Contingenciamento ao Coronavírus - COVID 19. (Arquivo PDF)
14/04/2020 14:08:43 106KB 531 downloads
Ata nº 002/2020 de 07 de abril de 2020: Comitê Municipal de Prevenção, Enfrentamento e Contingenciamento ao Coronavírus - COVID 19. (Arquivo PDF)
14/04/2020 14:08:43 108KB 503 downloads
Ata nº 001/2020 de 06 de abril de 2020: Comitê Municipal de Prevenção, Enfrentamento e Contigenciamento ao Coronavírus - COVID 19. (Arquivo PDF)
14/04/2020 14:05:26 117KB 511 downloads
Ata do dia 26 de março de 2020 / Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. (Arquivo PDF)
08/04/2020 16:19:50 216KB 555 downloads
Recomendação Administrativa nº 01/2020 da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Helena-PR / Ministério Público, que estende-se aos municípios : Santa Helena, São José das Palmeiras e Diamante do Oeste. (Arquivo PDF)
25/03/2020 14:45:41 85KB 628 downloads
Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Gratuito - Autoriza a utilização de salas para atividades da Agricultura Familiar. (Arquivo PDF)
23/09/2019 10:01:32 98KB 592 downloads
Parecer Jurídico - Processo Licitatório n.º 038/2019 - edital de leilão público para venda de bens inservíveis (veiculos) leilâo n. 001/2019 (Arquivo PDF)
12/08/2019 09:19:01 970KB 608 downloads
Despacho Processo Licitatório n.º 038/2019 - Edital de leilão público para venda de bens inservíveis (veículos) - Leilão n. 001/2019 (Arquivo PDF)
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Ata de leilão de veículos nº 001/2019 (Arquivo PDF)
12/08/2019 09:19:01 615KB 578 downloads
Termo de rescisão amigável - Contrato administrativo nº 036/2018 (Arquivo PDF)
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Termo de Permissão de uso a Título Precário e Gratuito que o Município de São Jose das Palmeiras-PR, por intermédio da Secretaria de Administração, nos termos do decreto n° 056/2019 (Arquivo PDF)
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Termo Aditivo nº 02 - Convênio n° 01/2017 - O Município de São José das Palmeiras e o Consórcio Intergestores Paraná Saúde (Arquivo PDF)
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Termo de reinício de obras (Arquivo PDF)
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Termo de paralisação de obras (Arquivo PDF)
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