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Decretos - 2018
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Decreto nº 118/2018 de 21 de dezembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 0117/2018 de 20 de dezembro de 2018 (Arquivo PDF)
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Decreto nº 116/2018 de 19 de dezembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 115/2018 de 19 de dezembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
21/12/2018 15:49:14 8KB 626 downloads
Decreto nº 114/2018 de 19 de Dezembro de 2018: Fixa os valores venais dos Terrenos e Edificações para o exercício de 2019 (Arquivo PDF)
21/12/2018 16:15:58 62KB 730 downloads
Decreto nº 113/2018 de 19 de Dezembro de 2018: Dispõe sobre os valores VENAIS URBANOS para fins de Tributação e ITBI. (Arquivo PDF)
21/12/2018 15:49:14 13KB 661 downloads
Decreto nº 112/2018 de 19 de Dezembro de 2018: Prorroga o prazo de vencimento dos alvarás vencíveis em 31/12/2018 (Arquivo PDF)
21/12/2018 15:49:14 10KB 646 downloads
Decreto nº 111/2018 de 19 de Dezembro 2018: Fixa o valor da Unidade de Referência – UR, do Código Tributário Municipal de São José das Palmeiras. (Arquivo PDF)
21/12/2018 15:49:14 6KB 626 downloads
Decreto nº 110/2018 de 19 de Dezembro de 2018: Fixa os valores dos preços públicos e das outras providências. (Arquivo PDF)
21/12/2018 15:49:14 9KB 615 downloads
Decreto nº 109/2018 de 19 de Dezembro de 2018: Dispõe sobre os valores Venais Rurais para fins de Tributação e ITBI. (Arquivo PDF)
21/12/2018 15:49:14 8KB 626 downloads
Decreto nº 108/2018 de 14 de dezembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 18/12/2018. (Arquivo PDF)
17/12/2018 08:51:56 12KB 618 downloads
Decreto nº 107/2018 de 14 de dezembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
17/12/2018 08:51:56 6KB 625 downloads
Decreto nº 106/2018 de 06 de dezembro de 2018: Dispõe sobre a compatibilidade entre os Planos para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 11/12/2018. (Arquivo PDF)
07/12/2018 07:29:16 7KB 629 downloads
Decreto nº 105/2018 de 06 de dezembro de 2018: Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2019. (Arquivo PDF)
07/12/2018 07:29:16 8KB 642 downloads
Decreto nº 104/2018 de 03 de dezembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
04/12/2018 07:40:07 6KB 651 downloads
Decreto nº 0103/2018 de 30 de novembro de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
03/12/2018 12:51:07 6KB 658 downloads
Decreto nº 0102/2018 de 30 de novembro de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
03/12/2018 12:51:07 6KB 605 downloads
Decreto nº 101/2018 de 30 de novembro 2018 - Regulamenta o Art. 7º da Lei Municipal nº 619/2018; define os critérios para usuários da Política de Assistência Social para a concessão dos Benefícios Eventuais, sua caracterização, abrangência e dá outras pro (Arquivo PDF)
03/12/2018 10:01:43 17KB 621 downloads
Decreto nº 100/2018 de 26 de novembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
03/12/2018 10:01:43 6KB 610 downloads
Decreto nº 99/2018 de 23 de novembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
26/11/2018 09:22:12 7KB 578 downloads
Decreto nº 98/2018 de 19 de novembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 097/2018 de 12 de novembro de 2018: Decreta recesso administrativo. (Arquivo PDF)
14/11/2018 07:31:28 6KB 669 downloads
Decreto nº 96/2018 de 09 de novembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 95/2018 de 08 de novembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 12/11/2018. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 94/2018 de 07 de novembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 093/2018 de 01 de novembro de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 092/2018 de 30 de outubro de 2018: Decreta Recesso Administrativo. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 91/2018 de 29 de outubro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 090/2018 de 24 de outubro de 2018: Exonera cargo de provimento efetivo. (Arquivo PDF)
26/10/2018 09:03:35 6KB 619 downloads
Decreto nº 89/2018 de 23 de outubro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 88/2018 de 22 de outubro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 87/2018 de 10 de outubro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
11/10/2018 15:19:39 6KB 576 downloads
Decreto nº 86/2018 de 10 de outubro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
11/10/2018 15:19:39 7KB 578 downloads
Decreto nº 84/2018 de 27 de setembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 83/2018 de 27 de setembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
28/09/2018 08:15:35 8KB 577 downloads
Decreto nº 82/2018 de 21 de setembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
24/09/2018 08:11:47 6KB 562 downloads
Decreto nº 81/2018 de 21 de setembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
24/09/2018 08:11:47 6KB 570 downloads
Decreto nº 80/2018 de 14 de setembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
17/09/2018 09:00:39 8KB 566 downloads
Decreto nº 079/2018 de 06 de setembro de 2018: Exonera cargo de provimento efetivo. (Arquivo PDF)
10/09/2018 08:39:12 6KB 586 downloads
Decreto nº 78/2018 de 30 de agosto de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
31/08/2018 08:18:01 6KB 583 downloads
Decreto nº 77/2018 de 24 de agosto de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
27/08/2018 08:17:52 8KB 571 downloads
Decreto nº 076/2018 de 22 de Agosto de 2018: Nomeia os Membros do Comitê Gestor Municipal para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências. (Arquivo PDF)
24/08/2018 08:30:37 7KB 597 downloads
Decreto nº 075/2018 de 21 de agosto de 2018: Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
22/08/2018 08:28:25 6KB 581 downloads
Decreto nº 74/2018 de 14 de agosto de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
15/08/2018 11:19:18 7KB 577 downloads
Decreto nº 73/2018 de 10 de agosto de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
13/08/2018 15:46:14 6KB 590 downloads
Decreto nº 072/2018 de 09 de Agosto de 2018: Decreto relativo ao período eleitoral e outras questões vinculadas ao pleito de 2018. (Arquivo PDF)
13/08/2018 15:32:45 13KB 610 downloads
Decreto nº 71/2018 de 08 de agosto de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
10/08/2018 08:36:43 6KB 571 downloads
Decreto nº 70/2018 de 06 de agosto de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
07/08/2018 09:14:07 6KB 586 downloads
Errata - Decreto nº69/2018. (Arquivo PDF)
07/08/2018 09:14:07 5KB 594 downloads
Decreto nº 69/2018 de 02 de agosto de 2.018: Dispõe sobre a redução de despesas no âmbito dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (Arquivo PDF)
03/08/2018 09:48:52 12KB 601 downloads
Decreto nº 068/2018 de 27 de Julho de 2018: Designa Grupo Técnico Permanente, nos termos do Art. 3º, VI, da Lei Estadual 15.229/2006. (Arquivo PDF)
30/07/2018 08:29:39 6KB 594 downloads
Decreto nº 67/2018 de 26 de julho 2018: Ratifica os valores estabelecidos para fins de licitação. (Arquivo PDF)
27/07/2018 08:54:10 6KB 536 downloads
Decreto nº 66/2018 de 24 de julho de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
25/07/2018 08:45:25 7KB 538 downloads
Decreto nº 065/2018 de 13 de julho de 2018: Regulamenta a audiência pública destinada a divulgação e discussão do plano intermunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos do CIDERSOP para o desenvolvimento rural sustentável da região Oeste. (Arquivo PDF)
16/07/2018 08:13:26 18KB 540 downloads
Decreto nº 64/2018 de 11 de julho de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
12/07/2018 08:48:39 6KB 521 downloads
Decreto nº 063/2018 de 05 de Julho de 2018: Autoriza baixa patrimonial de bens móveis (veículos e equipamentos) que menciona e dá outras providências. (Arquivo PDF)
09/07/2018 08:47:00 10KB 552 downloads
Decreto nº 62/2018 de 03 de julho de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
04/07/2018 08:19:51 8KB 529 downloads
Decreto nº 61/2018 de 27 de junho de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
28/06/2018 08:48:45 8KB 557 downloads
Decreto n°060/2018 de 19 de Junho de 2018: Nomeia novos membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar. (Arquivo PDF)
21/06/2018 08:14:41 7KB 588 downloads
Decreto nº 059/2018 de 19 de junho de 2018: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal. (Arquivo PDF)
20/06/2018 08:14:37 6KB 547 downloads
Decreto nº 58/2018 de 14 de junho de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
15/06/2018 08:43:51 7KB 535 downloads
Decreto nº 057/2018 de 11 de junho de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo retificado nesta página em: 13/06/2018. (Arquivo PDF)
12/06/2018 08:34:51 6KB 552 downloads
Decreto nº 56/2018 de 11 de junho de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
12/06/2018 08:34:51 6KB 559 downloads
Decreto nº 55/2018 de 06 de junho de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
07/06/2018 09:02:53 7KB 554 downloads
Decreto nº 54/2018 de 06 de junho de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 02/08/2018. (Arquivo PDF)
07/06/2018 09:02:53 7KB 573 downloads
Decreto nº 053/2018 de 05 de junho de 2018: Nomeia membros para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense. (Arquivo PDF)
06/06/2018 08:05:37 10KB 544 downloads
Decreto nº 052/2018 de 04 de junho de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
05/06/2018 08:17:10 6KB 558 downloads
Decreto nº 051/2018 de 04 de junho de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
05/06/2018 08:14:30 6KB 567 downloads
Decreto nº 050/2018 de 25 de maio de 2018: Decreta recesso administrativo. (Arquivo PDF)
28/05/2018 08:00:07 6KB 585 downloads
Decreto nº 49/2018 de 24 de maio de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
25/05/2018 08:29:26 7KB 552 downloads
Decreto nº 48/2018 de 22 de maio de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 24/05/2018. (Arquivo PDF)
23/05/2018 09:34:29 11KB 543 downloads
Decreto nº 47/2018 de 22 de maio de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 08/06/2018. (Arquivo PDF)
23/05/2018 09:03:28 7KB 536 downloads
Decreto nº 46/2018 de 18 de maio de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
21/05/2018 09:20:12 6KB 544 downloads
Decreto nº 045/2018 de 15 de Maio de 2018: Reajusta o valor do Kit enxoval para o bebê. (Arquivo PDF)
17/05/2018 08:36:15 7KB 559 downloads
Decreto nº 044/2018 de 14 de maio de 2018: Designa membros para comporem a Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para Assistente de Alfabetização Voluntário do Programa Federal Mais Alfabetização. (Arquivo PDF)
16/05/2018 09:02:42 8KB 590 downloads
Decreto nº 043/2018 de 02 de maio de 2018: Exonera cargo de provimento efetivo. (Arquivo PDF)
04/05/2018 09:31:29 6KB 557 downloads
Decreto nº 42/2018 de 25 de abril de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
26/04/2018 08:25:28 6KB 557 downloads
Decreto nº 041/2018 de 23 de abril de 2018: Decreta ponto facultativo. (Arquivo PDF)
25/04/2018 08:02:04 6KB 565 downloads
Decreto nº 40/2018 de 18 de abril de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
19/04/2018 08:20:09 6KB 576 downloads
Decreto nº 39/2018 de 11 de abril de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
12/04/2018 09:05:29 8KB 551 downloads
Decreto nº 38/2018 de 10 de abril de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
11/04/2018 08:08:37 8KB 564 downloads
Decreto nº 37/2018 de 09 de abril de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 36/2018 de 02 de abril de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 04/04/2018. (Arquivo PDF)
03/04/2018 08:28:37 11KB 588 downloads
Decreto nº 035/2018 de 29 de março de 2018: Nomeia os Conselheiros Tutelares Suplentes para o biênio 2018/2019. (Arquivo PDF)
02/04/2018 14:03:47 10KB 612 downloads
Decreto nº 034/2018 de 29 de março de 2018: Prorroga prazo de validade de concurso público municipal Nº 001/2016. (Arquivo PDF)
02/04/2018 14:03:47 6KB 590 downloads
Decreto n.º 033/2018 de 22 de março de 2018: Aprova subdivisão e denominação de lote /urbano. Arquivo retificado em 07/05/2018 (Arquivo PDF)
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Decreto nº 032/2018 de 22 de março de 2018: Designa Equipe Técnica Municipal do PAI (Plano de Ação e Investimento). (Arquivo PDF)
26/03/2018 10:55:00 6KB 600 downloads
Decreto nº 030/2018 de 14 de Março de 2018 de Nomeia Comissão Central Organizadora da XXVI Festa do Peão de Boiadeiro e 33º Aniversário do Município de São José das Palmeiras. (Arquivo PDF)
16/03/2018 08:59:29 7KB 597 downloads
Decreto nº 029/2018 de 14 de Março de 2018: Homologa laudo de avaliação. (Arquivo PDF)
16/03/2018 08:59:29 9KB 612 downloads
Decreto n.º 028/2018 de 08 de março de 2018: Aprova subdivisão e denominação de lote rural urbanizado. Arquivo retificado em 07/05/2018. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 027/2018 de 07 de março de 2018: Aprova a Unificação e Denominação de Lote Urbano. (Arquivo PDF)
12/03/2018 08:28:18 8KB 601 downloads
Decreto nº 026/2018 de 06 de Março de 2018: Nomeia membros para comporem o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense. (Arquivo PDF)
07/03/2018 08:19:04 9KB 622 downloads
Decreto nº 025/2018 de 02 de Março de 2018: Homologa laudo de indicação. (Arquivo PDF)
06/03/2018 08:57:35 9KB 623 downloads
Decreto nº 024/2018 de 01 de março de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
06/03/2018 08:57:35 6KB 596 downloads
Decreto nº 23/2018 de 28 de fevereiro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
01/03/2018 08:18:44 8KB 620 downloads
Decreto nº 022/2018 de 26 de fevereiro de 2018: Nomeia Conselho de Desenvolvimento Urbano Municipal . (Arquivo PDF)
27/02/2018 08:39:22 10KB 622 downloads
Decreto nº 21/2018 de 16 de fevereiro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
19/02/2018 10:18:39 6KB 613 downloads
Decreto nº 020/2018 de 15 de fevereiro de 2018: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal. (Arquivo PDF)
19/02/2018 10:15:44 6KB 636 downloads
Decreto nº 019/2018 de 15 de fevereiro de 2018: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal. (Arquivo PDF)
19/02/2018 10:04:26 6KB 614 downloads
Decreto nº 018/2018 de 15 de fevereiro de 2018: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal. (Arquivo PDF)
19/02/2018 10:04:26 6KB 605 downloads
Decreto nº 017/2018 de 15 de fevereiro de 2018: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal. (Arquivo PDF)
19/02/2018 10:04:26 6KB 595 downloads
Decreto nº 016/2018 de 15 de fevereiro de 2018: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal. (Arquivo PDF)
19/02/2018 09:58:51 6KB 603 downloads
Decreto nº 15 de 15 de Fevereiro de 2018: Abre crédito adicional especial, conforme Lei nº 613/2018, e dá outras providências. (Arquivo PDF)
16/02/2018 07:54:31 9KB 610 downloads
Decreto nº 14/2018 de 15 de fevereiro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
16/02/2018 07:54:31 9KB 597 downloads
Decreto nº 013/2018 de 14 de fevereiro de 2018: Exonera cargo de provimento efetivo. (Arquivo PDF)
16/02/2018 07:54:31 6KB 614 downloads
Decreto nº 12/2018 de 08 de fevereiro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
09/02/2018 07:11:22 9KB 630 downloads
Decreto nº 011/2018 de 07 de fevereiro de 2018: Decreta ponto facultativo. (Arquivo PDF)
08/02/2018 07:57:28 6KB 620 downloads
Decreto nº 10/2018 de 02 de fevereiro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
05/02/2018 07:46:59 6KB 640 downloads
Decreto nº 009/2018 de 01 de fevereiro de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
07/02/2018 07:11:24 6KB 613 downloads
Decreto nº 08/2018 de 30 de janeiro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
01/02/2018 07:49:01 8KB 635 downloads
Decreto nº 007/2018 de 29 de janeiro de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
30/01/2018 07:52:12 7KB 673 downloads
Decreto nº 004/2018 de 09 de janeiro de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
18/01/2018 08:04:52 6KB 621 downloads
Decreto nº 003/2018 de 08 de janeiro de 2018: Designa Pregoeiro e Equipe de apoio do município de São José das Palmeiras (Arquivo PDF)
10/01/2018 09:29:07 57KB 637 downloads
Decreto nº 002/2018 de 08 de janeiro de 2018: Designa membros para comporem a Comissão de Licitação do município de São José das Palmeiras. (Arquivo PDF)
10/01/2018 09:29:07 57KB 654 downloads
Decreto nº 01/2018 de 03 de janeiro de 2018: Dispõe sobre a abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências . (Arquivo PDF)
04/01/2018 13:47:46 47KB 669 downloads
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