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Decretos - 2018
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Decreto nº 118/2018 de 21 de dezembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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24/12/2018
09:40:55
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Decreto nº 0117/2018 de 20 de dezembro de 2018
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24/12/2018
09:00:51
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Decreto nº 116/2018 de 19 de dezembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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21/12/2018
15:42:18
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Decreto nº 115/2018 de 19 de dezembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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21/12/2018
15:49:14
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Decreto nº 114/2018 de 19 de Dezembro de 2018: Fixa os valores venais dos Terrenos e Edificações para o exercício de 2019
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21/12/2018
16:15:58
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831 downloads
Decreto nº 113/2018 de 19 de Dezembro de 2018: Dispõe sobre os valores VENAIS URBANOS para fins de Tributação e ITBI.
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21/12/2018
15:49:14
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Decreto nº 112/2018 de 19 de Dezembro de 2018: Prorroga o prazo de vencimento dos alvarás vencíveis em 31/12/2018
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21/12/2018
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Decreto nº 111/2018 de 19 de Dezembro 2018: Fixa o valor da Unidade de Referência – UR, do Código Tributário Municipal de São José das Palmeiras.
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21/12/2018
15:49:14
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Decreto nº 110/2018 de 19 de Dezembro de 2018: Fixa os valores dos preços públicos e das outras providências.
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21/12/2018
15:49:14
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Decreto nº 109/2018 de 19 de Dezembro de 2018: Dispõe sobre os valores Venais Rurais para fins de Tributação e ITBI.
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21/12/2018
15:49:14
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Decreto nº 108/2018 de 14 de dezembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 18/12/2018.
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17/12/2018
08:51:56
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Decreto nº 107/2018 de 14 de dezembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
(Arquivo PDF)
17/12/2018
08:51:56
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Decreto nº 106/2018 de 06 de dezembro de 2018: Dispõe sobre a compatibilidade entre os Planos para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 11/12/2018.
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07/12/2018
07:29:16
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Decreto nº 105/2018 de 06 de dezembro de 2018: Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2019.
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07/12/2018
07:29:16
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Decreto nº 104/2018 de 03 de dezembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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04/12/2018
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Decreto nº 0103/2018 de 30 de novembro de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo.
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03/12/2018
12:51:07
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Decreto nº 0102/2018 de 30 de novembro de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo.
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03/12/2018
12:51:07
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Decreto nº 101/2018 de 30 de novembro 2018 - Regulamenta o Art. 7º da Lei Municipal nº 619/2018; define os critérios para usuários da Política de Assistência Social para a concessão dos Benefícios Eventuais, sua caracterização, abrangência e dá outras pro
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03/12/2018
10:01:43
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Decreto nº 100/2018 de 26 de novembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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03/12/2018
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Decreto nº 99/2018 de 23 de novembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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26/11/2018
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Decreto nº 98/2018 de 19 de novembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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20/11/2018
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Decreto nº 097/2018 de 12 de novembro de 2018: Decreta recesso administrativo.
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14/11/2018
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Decreto nº 96/2018 de 09 de novembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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12/11/2018
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Decreto nº 95/2018 de 08 de novembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 12/11/2018.
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09/11/2018
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Decreto nº 94/2018 de 07 de novembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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08/11/2018
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Decreto nº 093/2018 de 01 de novembro de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo.
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07/11/2018
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Decreto nº 092/2018 de 30 de outubro de 2018: Decreta Recesso Administrativo.
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07/11/2018
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Decreto nº 91/2018 de 29 de outubro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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30/10/2018
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Decreto nº 090/2018 de 24 de outubro de 2018: Exonera cargo de provimento efetivo.
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26/10/2018
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Decreto nº 89/2018 de 23 de outubro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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24/10/2018
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Decreto nº 88/2018 de 22 de outubro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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23/10/2018
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Decreto nº 87/2018 de 10 de outubro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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11/10/2018
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Decreto nº 86/2018 de 10 de outubro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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11/10/2018
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Decreto nº 84/2018 de 27 de setembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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28/09/2018
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Decreto nº 83/2018 de 27 de setembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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28/09/2018
08:15:35
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Decreto nº 82/2018 de 21 de setembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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24/09/2018
08:11:47
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641 downloads
Decreto nº 81/2018 de 21 de setembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
(Arquivo PDF)
24/09/2018
08:11:47
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Decreto nº 80/2018 de 14 de setembro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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17/09/2018
09:00:39
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645 downloads
Decreto nº 079/2018 de 06 de setembro de 2018: Exonera cargo de provimento efetivo.
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10/09/2018
08:39:12
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671 downloads
Decreto nº 78/2018 de 30 de agosto de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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31/08/2018
08:18:01
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Decreto nº 77/2018 de 24 de agosto de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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27/08/2018
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Decreto nº 076/2018 de 22 de Agosto de 2018: Nomeia os Membros do Comitê Gestor Municipal para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências.
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24/08/2018
08:30:37
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Decreto nº 075/2018 de 21 de agosto de 2018: Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Público Municipal.
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22/08/2018
08:28:25
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Decreto nº 74/2018 de 14 de agosto de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
(Arquivo PDF)
15/08/2018
11:19:18
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Decreto nº 73/2018 de 10 de agosto de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
(Arquivo PDF)
13/08/2018
15:46:14
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Decreto nº 072/2018 de 09 de Agosto de 2018: Decreto relativo ao período eleitoral e outras questões vinculadas ao pleito de 2018.
(Arquivo PDF)
13/08/2018
15:32:45
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689 downloads
Decreto nº 71/2018 de 08 de agosto de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
(Arquivo PDF)
10/08/2018
08:36:43
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Decreto nº 70/2018 de 06 de agosto de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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07/08/2018
09:14:07
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670 downloads
Errata - Decreto nº69/2018.
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07/08/2018
09:14:07
5KB
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Decreto nº 69/2018 de 02 de agosto de 2.018: Dispõe sobre a redução de despesas no âmbito dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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03/08/2018
09:48:52
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684 downloads
Decreto nº 068/2018 de 27 de Julho de 2018: Designa Grupo Técnico Permanente, nos termos do Art. 3º, VI, da Lei Estadual 15.229/2006.
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30/07/2018
08:29:39
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Decreto nº 67/2018 de 26 de julho 2018: Ratifica os valores estabelecidos para fins de licitação.
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27/07/2018
08:54:10
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Decreto nº 66/2018 de 24 de julho de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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25/07/2018
08:45:25
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Decreto nº 065/2018 de 13 de julho de 2018: Regulamenta a audiência pública destinada a divulgação e discussão do plano intermunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos do CIDERSOP para o desenvolvimento rural sustentável da região Oeste.
(Arquivo PDF)
16/07/2018
08:13:26
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Decreto nº 64/2018 de 11 de julho de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
(Arquivo PDF)
12/07/2018
08:48:39
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Decreto nº 063/2018 de 05 de Julho de 2018: Autoriza baixa patrimonial de bens móveis (veículos e equipamentos) que menciona e dá outras providências.
(Arquivo PDF)
09/07/2018
08:47:00
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Decreto nº 62/2018 de 03 de julho de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
(Arquivo PDF)
04/07/2018
08:19:51
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Decreto nº 61/2018 de 27 de junho de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
(Arquivo PDF)
28/06/2018
08:48:45
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Decreto n°060/2018 de 19 de Junho de 2018: Nomeia novos membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar.
(Arquivo PDF)
21/06/2018
08:14:41
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Decreto nº 059/2018 de 19 de junho de 2018: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal.
(Arquivo PDF)
20/06/2018
08:14:37
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Decreto nº 58/2018 de 14 de junho de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
(Arquivo PDF)
15/06/2018
08:43:51
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613 downloads
Decreto nº 057/2018 de 11 de junho de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. Arquivo retificado nesta página em: 13/06/2018.
(Arquivo PDF)
12/06/2018
08:34:51
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629 downloads
Decreto nº 56/2018 de 11 de junho de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
(Arquivo PDF)
12/06/2018
08:34:51
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Decreto nº 55/2018 de 06 de junho de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
(Arquivo PDF)
07/06/2018
09:02:53
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Decreto nº 54/2018 de 06 de junho de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 02/08/2018.
(Arquivo PDF)
07/06/2018
09:02:53
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Decreto nº 053/2018 de 05 de junho de 2018: Nomeia membros para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense.
(Arquivo PDF)
06/06/2018
08:05:37
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Decreto nº 052/2018 de 04 de junho de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo.
(Arquivo PDF)
05/06/2018
08:17:10
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640 downloads
Decreto nº 051/2018 de 04 de junho de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo.
(Arquivo PDF)
05/06/2018
08:14:30
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Decreto nº 050/2018 de 25 de maio de 2018: Decreta recesso administrativo.
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28/05/2018
08:00:07
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Decreto nº 49/2018 de 24 de maio de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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25/05/2018
08:29:26
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Decreto nº 48/2018 de 22 de maio de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 24/05/2018.
(Arquivo PDF)
23/05/2018
09:34:29
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Decreto nº 47/2018 de 22 de maio de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 08/06/2018.
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23/05/2018
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Decreto nº 46/2018 de 18 de maio de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
(Arquivo PDF)
21/05/2018
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Decreto nº 045/2018 de 15 de Maio de 2018: Reajusta o valor do Kit enxoval para o bebê.
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17/05/2018
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Decreto nº 044/2018 de 14 de maio de 2018: Designa membros para comporem a Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para Assistente de Alfabetização Voluntário do Programa Federal Mais Alfabetização.
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16/05/2018
09:02:42
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Decreto nº 043/2018 de 02 de maio de 2018: Exonera cargo de provimento efetivo.
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04/05/2018
09:31:29
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Decreto nº 42/2018 de 25 de abril de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
(Arquivo PDF)
26/04/2018
08:25:28
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Decreto nº 041/2018 de 23 de abril de 2018: Decreta ponto facultativo.
(Arquivo PDF)
25/04/2018
08:02:04
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Decreto nº 40/2018 de 18 de abril de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto nº 39/2018 de 11 de abril de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto nº 38/2018 de 10 de abril de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto nº 37/2018 de 09 de abril de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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10/04/2018
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Decreto nº 36/2018 de 02 de abril de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 04/04/2018.
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03/04/2018
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Decreto nº 035/2018 de 29 de março de 2018: Nomeia os Conselheiros Tutelares Suplentes para o biênio 2018/2019.
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02/04/2018
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Decreto nº 034/2018 de 29 de março de 2018: Prorroga prazo de validade de concurso público municipal Nº 001/2016.
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02/04/2018
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Decreto n.º 033/2018 de 22 de março de 2018: Aprova subdivisão e denominação de lote /urbano. Arquivo retificado em 07/05/2018
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29/03/2018
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Decreto nº 032/2018 de 22 de março de 2018: Designa Equipe Técnica Municipal do PAI (Plano de Ação e Investimento).
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26/03/2018
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Decreto nº 030/2018 de 14 de Março de 2018 de Nomeia Comissão Central Organizadora da XXVI Festa do Peão de Boiadeiro e 33º Aniversário do Município de São José das Palmeiras.
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Decreto nº 029/2018 de 14 de Março de 2018: Homologa laudo de avaliação.
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Decreto n.º 028/2018 de 08 de março de 2018: Aprova subdivisão e denominação de lote rural urbanizado. Arquivo retificado em 07/05/2018.
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Decreto nº 027/2018 de 07 de março de 2018: Aprova a Unificação e Denominação de Lote Urbano.
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Decreto nº 026/2018 de 06 de Março de 2018: Nomeia membros para comporem o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.
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Decreto nº 025/2018 de 02 de Março de 2018: Homologa laudo de indicação.
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Decreto nº 024/2018 de 01 de março de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo.
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Decreto nº 23/2018 de 28 de fevereiro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto nº 022/2018 de 26 de fevereiro de 2018: Nomeia Conselho de Desenvolvimento Urbano Municipal .
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Decreto nº 21/2018 de 16 de fevereiro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto nº 020/2018 de 15 de fevereiro de 2018: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal.
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Decreto nº 019/2018 de 15 de fevereiro de 2018: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal.
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Decreto nº 018/2018 de 15 de fevereiro de 2018: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal.
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Decreto nº 017/2018 de 15 de fevereiro de 2018: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal.
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Decreto nº 016/2018 de 15 de fevereiro de 2018: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal.
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Decreto nº 15 de 15 de Fevereiro de 2018: Abre crédito adicional especial, conforme Lei nº 613/2018, e dá outras providências.
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Decreto nº 14/2018 de 15 de fevereiro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto nº 013/2018 de 14 de fevereiro de 2018: Exonera cargo de provimento efetivo.
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Decreto nº 12/2018 de 08 de fevereiro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto nº 011/2018 de 07 de fevereiro de 2018: Decreta ponto facultativo.
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Decreto nº 10/2018 de 02 de fevereiro de 2018: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto nº 009/2018 de 01 de fevereiro de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo.
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Decreto nº 004/2018 de 09 de janeiro de 2018: Exonera Cargo de Provimento Efetivo.
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Decreto nº 003/2018 de 08 de janeiro de 2018: Designa Pregoeiro e Equipe de apoio do município de São José das Palmeiras
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Decreto nº 002/2018 de 08 de janeiro de 2018: Designa membros para comporem a Comissão de Licitação do município de São José das Palmeiras.
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Decreto nº 01/2018 de 03 de janeiro de 2018: Dispõe sobre a abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências .
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