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DECRETOS 2022
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DECRETO N.º 143/2022 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 001/2020
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03/01/2023
07:20:52
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DECRETO N.º 142/2022 - FIXA OS VALORES VENAIS DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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23/12/2022
07:08:15
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DECRETO N.º 141/2022 - FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS
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22/12/2022
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DECRETO N.º 140/2022 - DISPÕE SOBRE OS VALORES VENAIS RURAIS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO E ITBI
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22/12/2022
07:25:43
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DECRETO N.º 139/2022 - DISPÕE SOBRE OS VALORES VENAIS URBANOS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO E ITBI
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22/12/2022
07:23:24
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DECRETO N.º 138/2022- PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DOS ALVARÁS VENCÍVEIS EM 31/12/2022
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22/12/2022
07:20:16
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DECRETO N.º 137/2022 - FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA (UR) DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
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22/12/2022
07:15:33
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DECRETO N.º 136/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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21/12/2022
07:25:26
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DECRETO N.º 135/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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20/12/2022
06:58:02
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 135/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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21/12/2022
07:23:47
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DECRETO N.º 134/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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19/12/2022
07:51:23
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DECRETO N.º 133/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
19/12/2022
07:49:19
116KB
329 downloads
DECRETO N.º 132/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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19/12/2022
07:47:18
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DECRETO N.º 130/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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16/12/2022
07:22:23
96KB
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DECRETO N.° 129/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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16/12/2022
07:17:26
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DECRETO N.° 128/2022 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO
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16/12/2022
07:12:18
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DECRETO N.° 127/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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15/12/2022
07:10:30
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DECRETO N.° 126/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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13/12/2022
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DECRETO N.º 125/2022 - ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA TERCEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DE 2022
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08/12/2022
07:11:02
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DECRETO N.° 124/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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07/12/2022
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DECRETO N.º 123/2022 - ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA SEGUNDA FASE DA COPA DO MUNDO DE 2022
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05/12/2022
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DECRETO N.º 122/2022 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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02/12/2022
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DECRETO N.° 121/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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01/12/2022
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DECRETO N.° 120/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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01/12/2022
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DECRETO N.° 119/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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28/11/2022
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DECRETO N.° 118/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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28/11/2022
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DECRETO N.° 117/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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28/11/2022
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DECRETO N.° 116/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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24/11/2022
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DECRETO N.º 115/2022 - ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DE 2022
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23/11/2022
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DECRETO N.° 114/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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22/11/2022
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DECRETO N.° 113/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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22/11/2022
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DECRETO N.° 112/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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22/11/2022
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DECRETO N.° 111/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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18/11/2022
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DECRETO N.° 110/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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16/11/2022
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DECRETO N.º 109/2022 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO
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10/11/2022
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DECRETO N.° 108/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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07/11/2022
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.° 108/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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08/11/2022
07:12:19
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DECRETO N.º 107/2022 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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07/11/2022
07:13:32
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DECRETO N.° 106/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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03/11/2022
07:14:00
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DECRETO N.° 105/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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27/10/2022
07:18:38
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.° 105/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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28/10/2022
07:26:13
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DECRETO N.º 104/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
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27/10/2022
07:15:00
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DECRETO N.° 103/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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26/10/2022
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DECRETO N.° 102/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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19/10/2022
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DECRETO N.º 101/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIDADE ENTRE OS PLANOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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18/10/2022
07:18:33
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DECRETO N.º 100/2022 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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18/10/2022
07:11:39
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DECRETO N.º 099/2022 - CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS/PR, A REALIZAR-SE NOS DIAS 02 (DOIS) E 03 (TRÊS) DE MARÇO DE 2023
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17/10/2022
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DECRETO N.° 098/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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13/10/2022
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DECRETO N.° 097/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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07/10/2022
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DECRETO N.° 096/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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05/10/2022
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.° 096/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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06/10/2022
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DECRETO N.º 095/2022 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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05/10/2022
09:35:05
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365 downloads
DECRETO N.º 094/2022 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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05/10/2022
09:32:56
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DECRETO N.° 093/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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26/09/2022
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.° 093/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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28/09/2022
07:05:01
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DECRETO N.° 092/2022 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS INSCRITAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS (PROGRAMA MUNICIPAL CASA BOA)
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23/09/2022
07:25:03
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.° 092/2022 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS INSCRITAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS (PROGRAMA MUNICIPAL CASA BOA)
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27/09/2022
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DECRETO N.° 091/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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16/09/2022
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.° 091/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
19/09/2022
07:13:01
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DECRETO N.° 090/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
16/09/2022
07:18:48
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DECRETO N.° 089/2022 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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15/09/2022
07:22:16
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DECRETO N.° 088/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
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15/09/2022
07:21:46
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DECRETO N.° 087/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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15/09/2022
07:21:13
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DECRETO N.° 086/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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14/09/2022
10:20:10
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DECRETO N.° 085/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
14/09/2022
10:19:30
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372 downloads
DECRETO N.° 084/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
13/09/2022
07:24:02
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385 downloads
REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.° 084/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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16/09/2022
07:18:08
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DECRETO N.° 083/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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06/09/2022
07:15:05
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DECRETO N.° 082/2022 – REVOGA O DECRETO N.º 074/2022, O QUAL FIXA AS DIRETRIZES GERAIS PARA A INSTITUIÇÃO DO TELETRABALHO (HOME OFFICE) AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
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05/09/2022
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DECRETO N.° 081/2022 – DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018 DO OBJETO DA MATRÍCULA 13.368
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31/08/2022
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DECRETO N.° 080/2022 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018 DO OBJETO DA MATRÍCULA 16.196
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31/08/2022
07:16:10
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DECRETO N.° 079/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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31/08/2022
07:15:12
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DECRETO N.° 078/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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31/08/2022
07:14:32
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DECRETO N.° 077/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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30/08/2022
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390 downloads
DECRETO N.° 076/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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30/08/2022
07:21:40
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408 downloads
REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.° 076/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
30/08/2022
07:22:02
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378 downloads
DECRETO N.° 075/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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24/08/2022
07:23:29
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DECRETO N.° 074/2022 - FIXA AS DIRETRIZES GERAIS PARA A INSTITUIÇÃO DO TELETRABALHO (HOME OFFICE) AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
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22/08/2022
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408 downloads
DECRETO N.° 073/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
(Arquivo PDF)
30/08/2022
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382 downloads
DECRETO N.° 072/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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18/08/2022
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DECRETO N.° 071/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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17/08/2022
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DECRETO N.° 070/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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17/08/2022
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DECRETO N.° 069/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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15/08/2022
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.° 069/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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16/08/2022
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DECRETO N.º 068/2022 – NOMEIA 3.ª SUPLENTE ELEITA CONSELHEIRA TUTELAR PARA CONCLUSÃO DO QUADRIÊNIO 2020/2023 - JAQUELINE EDUARDA WEISS DA SILVA
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12/08/2022
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DECRETO N.° 067/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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11/08/2022
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DECRETO N.º 066/2022 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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04/08/2022
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DECRETO N.º 065/2022 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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04/08/2022
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DECRETO N.º 064/2022 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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03/08/2022
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DECRETO N.° 063/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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25/07/2022
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DECRETO N.° 062/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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25/07/2022
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DECRETO N.° 061/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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25/07/2022
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DECRETO N.° 060/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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20/07/2022
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DECRETO N.º 059/2022 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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20/07/2022
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DECRETO N.° 058/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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14/07/2022
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DECRETO N.° 055/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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04/07/2022
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DECRETO N.° 054/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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04/07/2022
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DECRETO N.° 053/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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20/06/2022
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DECRETO N.° 052/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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20/06/2022
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DECRETO N.° 051/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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14/06/2022
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DECRETO N.º 050/2022 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO
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13/06/2022
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DECRETO N.° 049/2022 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL REGENTE FEIJÓ, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, VIGÊNCIA 2022 A 2024
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13/06/2022
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DECRETO N.° 048/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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09/06/2022
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DECRETO N.° 047/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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03/06/2022
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DECRETO N.º 046/2022 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LUCIANA BRUM, VIGÊNCIA 2022 A 2024
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01/06/2022
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DECRETO N.º 045/2022 - APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO GERALDINO LOURENÇO” LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
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02/06/2022
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 045/2022 - APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO GERALDINO LOURENÇO” LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
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20/12/2022
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DECRETO N.° 044/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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31/05/2022
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DECRETO N.° 043/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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27/05/2022
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DECRETO N.° 042/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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25/05/2022
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DECRETO N.º 041/2022 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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23/05/2022
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DECRETO N.º 040/2022 - ALTERA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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23/05/2022
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DECRETO N.º 039/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/05/2022
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DECRETO N.º 038/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/05/2022
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DECRETO N.º 037/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/05/2022
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DECRETO N.º 036/2022 – NOMEIA 2.º SUPLENTE ELEITO CONSELHEIRO TUTELAR PARA CONCLUSÃO DO QUADRIÊNIO 2020/2023 - ADAIR DE SOUZA SANTOS
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18/05/2022
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DECRETO N.º 035/2022 – NOMEIA 1.º SUPLENTE ELEITO CONSELHEIRO TUTELAR PARA CONCLUSÃO DO QUADRIÊNIO 2020/2023 - MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA
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18/05/2022
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DECRETO N.º 034/2022 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR ELEITO PARA CONCLUSÃO DO QUADRIÊNIO 2020/2023 - EVARISTO FERREIRA DE MEDEIROS
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13/05/2022
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DECRETO N.° 033/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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12/05/2022
07:19:12
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.° 033/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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13/05/2022
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DECRETO N.º 032/2022 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N.º 001/2020 - MOTORISTA JONATHA MARQUES DO NASCIMENTO
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11/05/2022
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DECRETO N.° 031/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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10/05/2022
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DECRETO N.° 030/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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10/05/2022
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DECRETO N.° 029/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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10/05/2022
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DECRETO N.° 028/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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27/04/2022
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DECRETO N° 027/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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19/04/2022
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DECRETO Nº 026/2022 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO
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19/04/2022
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DECRETO N° 025/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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18/04/2022
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DECRETO Nº 024/2022 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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13/04/2022
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DECRETO Nº 023/2022 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
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06/04/2022
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DECRETO N° 023/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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24/02/2022
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DECRETO N° 022/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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06/04/2022
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DECRETO Nº 021/2022 - DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS NO ÂMBITO DE SUAS INSTALAÇÕES
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04/04/2022
07:10:13
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DECRETO N° 020/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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25/03/2022
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DECRETO Nº 019/2022 - AUTORIZA BAIXA PATRIMONIAL DE VEÍCULOS CONFORME HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO Nº 001/2022
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23/03/2022
07:12:05
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DECRETO Nº 018/2022 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2020
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17/03/2022
07:19:22
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DECRETO N° 016/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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16/03/2022
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DECRETO N° 015/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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04/03/2022
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO N° 015/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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07/03/2022
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DECRETO N° 014/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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04/03/2022
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO N° 014/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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07/03/2022
07:13:53
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REPUBLICAÇÃO 02: DECRETO N° 014/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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28/03/2022
07:20:03
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REPUBLICAÇÃO 02: DECRETO N° 013/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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25/04/2022
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO N° 013/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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25/02/2022
07:29:56
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DECRETO Nº 012/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
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23/02/2022
07:24:24
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DECRETO Nº 011/2022 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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22/02/2022
07:19:01
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DECRETO Nº 010/2022 - NOMEIA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL
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14/02/2022
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DECRETO Nº 009/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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09/02/2022
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DECRETO Nº 008/2022 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
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09/02/2022
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DECRETO Nº 007/2022 - DESIGNA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
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02/02/2022
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DECRETO N° 006/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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01/02/2022
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DECRETO N° 005/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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24/01/2022
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DECRETO Nº 004/2022 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÕES
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11/01/2022
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DECRETO Nº 003/2022 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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11/01/2022
08:09:56
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DECRETO Nº 002/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM
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10/01/2022
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DECRETO Nº 001/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
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Editais
CHAMAMENTO PÚBLICO: CREDENCIAMENTO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTUURA FAMÍLIAR, PARA ANTENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) - PARA O ANO LETIVO DE 2025
DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA - CANCELAMENTO DOS CADASTROS JUNTO AO INCRA
DECRETOS (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM / MARÇO DE 2025
CONVÊNIOS - 2025
LAUDOS - 2024: INSALUBRIDADE/ PERICULOSIDADE/CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO E PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - 2025
SÚMULAS - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - 2025
DECRETOS 2025
PORTARIAS 2025
DIÁRIAS 2025
DECRETOS 2024
PORTARIAS 2024
DIÁRIAS 2024
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TERMOS DE COOPERAÇÃO
PORTARIAS 2023
DECRETOS 2023
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PORTARIAS 2022
DECRETOS 2022
DIÁRIAS 2022
BOLETINS – CORONAVÍRUS (COVID – 19)
VACINÔMETRO
DOSES DE VACINAS RECEBIDAS COVID 19
Atos Oficiais relacionados à COVID-19
Vacinação COVID 19
Portarias - 2021
Decretos - 2021
Diária - 2021
PLANO DE AÇÃO CONTRA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAGE)
Diárias - 2017
Resoluções
ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2027
Diárias - 2018
Contrato de Rateio nº 014/2018: Ciscopar
Portarias - 2018
Decretos - 2018
Termo de Compromisso Público: Paranacidade
Deliberações - 2017
Concurso Público nº 001/2017
Editais
Resoluções/2017
Notas Explicativas - Balanço Patrimonial 2016
Concurso Público nº 001/2016
Convênios - 2017
Audiências Públicas - 2017
Decretos - 2017
Portarias - 2017
PLANILHA PARA CONSULTA DE CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEPs)
Teste Seletivo nº 001/2017
Portarias - 2019
EDITAL Nº 001/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020: Resultado da classificação das famílias contempladas pelo Projeto de Moradias Populares no Município de São José das Palmeiras, conforme Decreto Municipal n° 080, de 17 de Setembro de 2019 e Portaria Federal
Sistema de Esgotamento Sanitário de São José das Palmeiras / PR. Concorrência 09/2011 - Lote 6 ( FUNASA)
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM CESSÃO DE POSTES PARA FIXAÇÃO DO CONJUNTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (...)
Diárias - 2020
Ata do Conselho de Desenvolvimento Rural do dia 09 de Dezembro de 2020
Decretos - 2020
Portarias - 2020
Audiências Públicas - 2021
Diárias - 2019
Concurso Público nº 01/2020
Decretos - 2019
OUTROS
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA / MINISTÉRIO PÚBLICO
Plano Diretor Municipal
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR CONSELHO TUTELAR 2020/2023
Ata de Resolução do Conselho de Desenvolvimento Urbano Municipal
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 001/2022
PROGRAMA CASA BOA
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