Município de São José das Palmeiras

Secretário : Alexandra Nunes Marafiga
Email : assistencia_social@sjpalmeiras.pr.gov.br / acaosocial.sjp@hotmail.com
Telefone: (45) 3259 -1580

Endereço: Rua 7 de Setembro, n.º 01

Atendimento: Segunda à sexta, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min

RESOLUÇÃO N.º 001/2023 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DO REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO COVID 2021

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)

RESOLUÇÃO Nº. 006/2023 - Dispõe sobre a aprovação da adesão e do Plano de Ação referente ao recurso: Piso Único de Assistência Social – PAS Deliberação nº 59/2023 / CEAS/PR.

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RESOLUÇÃO Nº. 005/2023 - Aprova a Prestação de Contas Parcial- Repasse de Recursos Fundo a Fundo Incentivo COVID 2021.

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RESOLUÇÃO Nº. 004/2023 - Aprova a Prestação de Contas Parcial- Repasse de Recursos Fundo a Fundo Incentivo COVID 2021.

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RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO E DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE AO RECURSO: PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- PPAS I – EXPANSÃO DELIBERAÇÃO 029/2023 / CEAS/PR.

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DECRETO N.º 069/2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO 2023/2025

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RESOLUÇÃO N.º 002/2023 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DO REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO COVID 2021

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RESOLUÇÃO N.º 004/2022 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL (SUAS) ANO 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS

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RESOLUÇÃO N.º 003/2022 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO E DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE AO RECURSO PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) OU SIMILAR

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)

EDITAL N.º 007 /2023 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, PARA O PERÍODO DO QUADRIÊNIO 2024/2027

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RESOLUÇÃO N.º 015/2023 (CMDCA) – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO APOIO E FORTALECIMENTO AO ACOMPANHAMENTO INTERSETORIAL ÀS FAMÍLIAS COM GESTANTES E/OU CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE (PRIMEIRA INFÂ

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RESOLUÇÃO N.º 014/2023 (CMDCA) – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS PELO COVID PERÍODO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022

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RESOLUÇÃO N.º 013/2023 (CMDCA) - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS PELO COVID PERÍODO DO PAGAMENTO ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022

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RESOLUÇÃO N.º 012/2023 (CMDCA) - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO CMDCA PERÍODO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022

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RESOLUÇÃO N.º 011/2023 (CMDCA) - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO CMDCA PERÍODO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2021

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RESOLUÇÃO N.º 010/2023 (CMDCA) - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO CMDCA PERÍODO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022

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RESOLUÇÃO N.º 009/2023 (CMDCA) - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO CMDCA PERÍODO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2021

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RESOLUÇÃO N.º 008/2023 (CMDCA) - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE PERÍODO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022

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RESOLUÇÃO N.º 007/2023 (CMDCA) - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE PERÍODO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022

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RESOLUÇÃO Nº 006 /2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO E DO PLANO DE AÇÃO AO INCENTIVO APOIO A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, POR MEIO DE ACESSO A PRODUTOS DE HIGIENE ÍNTIMA. DELIBERAÇÃO 078/2022 DO CEDCA/PR.

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RESOLUÇÃO N.º 005/2023 (CMDCA) – DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS (ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PERÍODO DO QUADRIÊNIO 2024/2027 E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO

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EDITAL N.º 006/2023 CMDCA - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDADTOS HABILITADOS PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024-2027

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EDITAL N.º 005/2023 CMDCA - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024-2027

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EDITAL N.º 004/2023 CMDCA - CONVOCA INSCRITOS PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2027 PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

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EDITAL N.º 003/2023 CMDCA- RELAÇÃO FINAL DE REGISTRO DE CANDIDATURAS DO PROCESSO SELETIVO ELEITORAL PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027

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EDITAL N.º 002/2023 CMDCA - RELAÇÃO NOMINAL DE REGISTRO DE CANDIDATURAS DEFERIDAS DO PROCESSO SELETIVO ELEITORAL PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027

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EDITAL N.º 001/2023 CMDCA - DIVULGA A ABERTURA DE PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O PERÍODO DO QUADRIÊNIO 2024/2027, CONFORME LEI FEDERAL N.º 8.069/1990, LEI MUNICIPAL N.º 665/2021 E RESOLUÇÃO N.º 170/2014 CONANDA

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RESOLUÇÃO N.º 004/2023 (CMDCA) - APROVA MINUTA DO EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027

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RESOLUÇÃO N.º 003/2023 (CMDCA) - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA E REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027

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RESOLUÇÃO N.º 002/2023 (CMDCA) - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE PERÍODO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2021

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RESOLUÇÃO N.º 001/2023 (CMDCA) - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE PERÍODO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021

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RESOLUÇÃO N.º 007/2022 (CMDCA) - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO PARA FORTALECIMENTO AOS CONSELHOS TUTELARES PERÍODO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021

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RESOLUÇÃO N.º 006/2022 (CMDCA) - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO E DO PLANO DE AÇÃO AO APOIO E FORTALECIMENTO AO ACOMPANHAMENTO INTERSETORIAL ÀS FAMÍLIAS COM GESTANTES E-OU CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE

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RESOLUÇÃO N.º 005/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DO REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) EXERCÍCIO 2020

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RESOLUÇÃO CMDCA 005/2021 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO E DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE AO INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DELIBERAÇÃO 038/2021 DO CEDCA/PR

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI)

RESOLUÇÃO Nº 002 /2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO- CMDI

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RESOLUÇÃO Nº 001 /2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO- CMDI

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DECRETO Nº 126 /2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

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RESOLUÇÃO N.º 002/2022 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) - APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO AO INCENTIVO DE GARANTIA DE DIREITOS A PESSOA IDOSA

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RESOLUÇÃO N.º 001/2022 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) - APROVA O PLANO DE AÇÃO INCENTIVO DE GARANTIA DE DIREITOS A PESSOA IDOSA

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RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - APROVA O PLANO DE AÇÃO INCENTIVO GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - METAS FISCAIS RELATIVAS AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - METAS FISCAIS RELATIVAS AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2021

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EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA PARA A GESTÃO 2024/2025 DA ASSOCIAÇÃO E CLUBE DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS IDOSOS DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PERÍODO PARA INSCRIÇÕES DAS CHAPAS À ELEIÇÃO DA DIRETORIA PARA A GESTÃO 2024/2025 DA ASSOCIAÇÃO E CLUBE DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS IDOSOS

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2022 - CONVOCA A IXª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS/PR, A REALIZAR-SE NO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE NOVEMBRO DE 2022

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO DE DIRETORIA EM 10 DE NOVEMBRO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PERÍODO PARA INSCRIÇÕES DE CHAPAS À CANDIDATURA DE ELEIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO E CLUBE DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS IDOSOS

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ATAS

ATA N.º 003/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023

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ATA N.º 002/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2023

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ATA N.º 001/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2022

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ATA N.º 003/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2022

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ATA N.º 002/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2022

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ATA N.º 003/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2021

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