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DECRETOS 2025
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DECRETO Nº 147/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/10/2025
16:33:40
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DECRETO Nº 146/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/10/2025
16:32:55
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DECRETO Nº 145/2025 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO
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23/10/2025
08:38:43
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DECRETO Nº 144/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
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22/10/2025
16:08:26
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DECRETO Nº 143/2025 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
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23/10/2025
08:36:58
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DECRETO Nº 142/2025 - DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIDADE ENTRE OS PLANOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23/10/2025
08:36:26
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DECRETO Nº 141/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/10/2025
09:17:28
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DECRETO Nº 140/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/10/2025
09:16:35
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DECRETO Nº 139/2025 - APROVA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL URBANO
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13/10/2025
08:34:23
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DECRETO Nº 138/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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13/10/2025
08:33:16
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DECRETO Nº 137/2025 - APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS
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08/10/2025
10:10:53
120KB
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DECRETO Nº 136/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07/10/2025
08:48:28
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DECRETO Nº 135/2025 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA POSTURA MUNICIPAL
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07/10/2025
08:45:32
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DECRETO Nº 134 DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
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06/10/2025
09:09:35
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DECRETO Nº 133/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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06/10/2025
09:09:35
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REPUBLICADO: DECRETO Nº 133/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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07/10/2025
08:47:08
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DECRETO Nº 131/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02/10/2025
09:04:03
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DECRETO Nº 130/2025 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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01/10/2025
08:24:46
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DECRETO Nº 129/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA SOBRE TRECHOS DAS ESTRADAS RURAIS: ESTRADA ALVORADA, ESTRADA SÃO CAETANO E ESTRADA UNIÃO BAIXADÃO, SITUADOS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS - PR
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25/09/2025
08:58:15
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DECRETO Nº 128/2025 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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24/09/2025
10:21:46
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DECRETO Nº 127/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/09/2025
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DECRETO Nº 126/2025 - DISPÕE SOBRE TÉRMINO DO MANDATO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR
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17/09/2025
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DECRETO Nº 125/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/09/2025
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DECRETO Nº 124/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 132/2023, QUE REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 619/2018, REFERENTE À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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17/09/2025
09:10:42
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DECRETO Nº 123/2025 - REGULARIZAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
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12/09/2025
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DECRETO Nº 122/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/09/2025
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DECRETO Nº 121/2025 DATA: 05 DE SETEMBRO DE 2025
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02/10/2025
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DECRETO Nº 120/2025 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO
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02/09/2025
10:03:26
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DECRETO Nº 119/2025 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO
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10/09/2025
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DECRETO Nº 118/2025 - APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS
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10/09/2025
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DECRETO Nº 117/2025 - APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS
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02/09/2025
10:08:46
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DECRETO Nº 116/2025 - REVOGA O DECRETO Nº 079 DE 29 DE ABRIL DE 2025 E RESTABELECE O DECRETO Nº 010/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
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29/08/2025
09:26:16
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DECRETO N° 115/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS - VIGÊNCIA 2025 A 2027
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26/08/2025
11:22:45
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DECRETO Nº 114/2025 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO
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21/08/2025
09:10:54
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DECRETO N.º 113/2025 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO
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02/09/2025
09:52:45
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DECRETO Nº 112/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 [...}
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20/08/2025
10:31:48
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DECRETO Nº 111/2025 - REFORMULA A COMISSÃO INTERSETORIAL CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 59/2014, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS-PARANÁ
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18/08/2025
08:37:11
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54 downloads
REPUBLICAÇÃO: DECRETO 110/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
14/08/2025
16:36:04
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54 downloads
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 109/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
14/08/2025
16:34:24
121KB
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DECRETO Nº 108/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA SOBRE ÁREA DE TERRAS MATRICULADA SOB N°4.093 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA HELENA – PARANÁ, SITUADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
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07/08/2025
08:23:36
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DECRETO Nº 107/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31/07/2025
08:37:31
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DECRETO Nº 106/2025 - DESIGNA GRUPO TÉCNICO PERMANENTE, NOS TERMOS DO ART. 3º, VI, DA LEI ESTADUAL 15.229/2006
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30/07/2025
08:46:28
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DECRETO Nº 105/2025 - AUTORIZA BAIXA PATRIMONIAL DE VEÍCULOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14/08/2025
09:28:10
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DECRETO Nº 104/2025 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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28/07/2025
10:31:56
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DECRETO Nº 103/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/07/2025
10:49:24
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DECRETO Nº 102/2025 - EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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22/07/2025
09:33:24
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DECRETO Nº 101/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14/08/2025
09:28:10
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DECRETO Nº 100/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14/08/2025
09:28:10
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DECRETO Nº 99/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/07/2025
08:39:39
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DECRETO Nº 98/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/07/2025
17:02:39
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DECRETO Nº 097/2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2025 A 2027
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08/07/2025
13:12:24
130KB
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DECRETO Nº 96/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
23/07/2025
08:20:18
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71 downloads
DECRETO Nº 95/2025 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
23/07/2025
08:20:18
122KB
67 downloads
DECRETO Nº 094/2025 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO
(Arquivo PDF)
17/07/2025
08:50:21
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91 downloads
DECRETO Nº 093/2025 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO
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10/06/2025
09:18:36
109KB
160 downloads
DECRETO Nº 092/2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – EXERCÍCIO 2025 A 2027
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03/06/2025
08:56:20
124KB
135 downloads
DECRETO Nº 91/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
03/06/2025
08:53:48
119KB
124 downloads
DECRETO Nº 090/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
03/06/2025
08:53:48
116KB
129 downloads
DECRETO Nº 089/2025 - AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE VEÍCULO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
03/06/2025
08:42:57
114KB
125 downloads
DECRETO Nº 088/2025 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
(Arquivo PDF)
26/05/2025
08:44:01
104KB
161 downloads
DECRETO Nº 87/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
22/05/2025
11:06:45
115KB
112 downloads
DECRETO Nº 86/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
22/05/2025
11:06:07
119KB
108 downloads
DECRETO Nº 085/2025 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CTPGIRS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
(Arquivo PDF)
21/05/2025
08:22:18
114KB
124 downloads
DECRETO Nº 84/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Arquivo PDF)
20/05/2025
09:46:23
114KB
114 downloads
DECRETO Nº 83/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
16/05/2025
14:18:23
117KB
108 downloads
DECRETO N° 082/2025 - NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR
(Arquivo PDF)
13/05/2025
10:20:40
112KB
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DECRETO Nº 81/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
09/05/2025
10:05:05
121KB
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DECRETO Nº 80/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
05/05/2025
13:47:34
113KB
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DECRETO Nº 079/2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS / FUNDEB
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30/04/2025
08:58:09
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DECRETO Nº 078/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(Arquivo PDF)
29/04/2025
11:11:11
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140 downloads
DECRETO Nº 77/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
29/04/2025
11:11:11
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125 downloads
DECRETO Nº 076/2025 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO
(Arquivo PDF)
28/04/2025
09:45:45
109KB
159 downloads
DECRETO Nº 075/2025: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E RESTOS À PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
(Arquivo PDF)
24/04/2025
08:35:11
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144 downloads
DECRETO Nº 074/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
(Arquivo PDF)
24/04/2025
08:36:37
108KB
178 downloads
DECRETO Nº 073/2025 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
(Arquivo PDF)
23/04/2025
08:45:03
106KB
162 downloads
DECRETO Nº 072/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Arquivo PDF)
23/04/2025
08:34:35
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121 downloads
DECRETO Nº 071/2025 - AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO PARA FINAL DA FILA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023
(Arquivo PDF)
16/04/2025
08:24:42
127KB
143 downloads
DECRETO Nº 070/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
(Arquivo PDF)
10/04/2025
10:39:59
107KB
185 downloads
DECRETO Nº 069/2025 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR
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10/04/2025
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DECRETO Nº 068/2025 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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10/04/2025
10:37:40
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DECRETO Nº 067/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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09/04/2025
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DECRETO Nº 066/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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09/04/2025
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DECRETO Nº 065/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/04/2025
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DECRETO Nº 64/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/04/2025
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DECRETO Nº 63/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/04/2025
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DECRETO Nº 062/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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02/04/2025
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DECRETO Nº 61/2025 - EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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01/04/2025
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DECRETO Nº 060/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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01/04/2025
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DECRETO Nº 59/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/03/2025
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DECRETO Nº 058/2025 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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31/03/2025
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DECRETO Nº 057/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/03/2025
16:32:07
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DECRETO Nº 056/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/03/2025
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DECRETO Nº 055/2025 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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26/03/2025
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DECRETO Nº 054/2025 - AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO PARA FINAL DA FILA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023
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25/03/2025
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DECRETO Nº 053/2025 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 742/2025
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21/03/2025
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DECRETO Nº 052/2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM (14110)
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21/03/2025
11:48:40
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DECRETO Nº 51/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/03/2025
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DECRETO Nº 050/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/03/2025
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DECRETO Nº 049/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/03/2025
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DECRETO Nº 048/2025 - DECRETA FERIADO
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18/03/2025
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DECRETO Nº 047/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - CLAUDIA
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14/08/2025
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DECRETO Nº 046/2025 - APROVA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL URBANO
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13/03/2025
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REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 045/2025 - NOMEIA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA DO 40ª ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS E 30ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO
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13/03/2025
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DECRETO Nº 044/2025 - CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – ARIE ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
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13/03/2025
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DECRETO Nº 43/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11/03/2025
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DECRETO Nº 42/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11/03/2025
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DECRETO Nº 041/2025 - DECRETO Nº 041/2025 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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07/03/2025
16:07:51
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DECRETO Nº 040/2025 - HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO
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05/03/2025
16:06:11
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DECRETO Nº 039/2025 - DECRETO Nº 039/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27/02/2025
13:40:40
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DECRETO Nº 038/2025 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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27/02/2025
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DECRETO Nº 036/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
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25/02/2025
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DECRETO Nº 035/2025 - AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO PARA FINALDA FILA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023
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25/02/2025
13:01:50
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DECRETO Nº 034/2025 - APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
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25/02/2025
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DECRETO Nº 033/2025 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
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20/02/2025
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DECRETO Nº 32/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/02/2025
13:14:04
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DECRETO Nº 031/2025 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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18/02/2025
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DECRETO Nº 030/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS)
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18/02/2025
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DECRETO Nº 029/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
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18/02/2025
08:47:57
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DECRETO Nº 028/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13/02/2025
16:59:04
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DECRETO Nº 027/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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06/02/2025
10:19:00
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DECRETO Nº 026/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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06/02/2025
10:19:00
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DECRETO Nº 025/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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06/02/2025
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DECRETO Nº 024/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/02/2025
08:40:42
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DECRETO Nº 023/2025 - HOMOLOGA LAUDO DE INDICAÇÃO
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05/02/2025
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DECRETO Nº 022/2025 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - ALEXSANDRO
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03/02/2025
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DECRETO Nº 021/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - DÉBORA
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29/01/2025
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DECRETO Nº 020/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - ELAINE
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29/01/2025
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DECRETO Nº 019/2025 - OMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - MARCIA
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29/01/2025
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DECRETO Nº 018/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - THAINÁ
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29/01/2025
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DECRETO Nº 017/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/01/2025
07:54:17
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DECRETO Nº 016/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - LUANA
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28/01/2025
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DECRETO Nº 015/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - KAOANE
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28/01/2025
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DECRETO Nº 014/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - JENIFER
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28/01/2025
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REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 014 /2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
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06/02/2025
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DECRETO Nº 013/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - SANDRA
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28/01/2025
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DECRETO Nº 012/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - REGINÉIA
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28/01/2025
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DECRETO Nº 011/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - LEIDIANE
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28/01/2025
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DECRETO Nº 010/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - LILIAN
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28/01/2025
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DECRETO Nº 009/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - MARLISE
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28/01/2025
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DECRETO Nº 008/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - LUZ MARINA
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28/01/2025
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DECRETO Nº 007/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - ERICA
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28/01/2025
08:12:30
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DECRETO Nº 006/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - SOLANGE
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DECRETO Nº 005/2025 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - MARCIA
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DECRETO Nº 004/2025 - DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA DEFINIR A META FISCAL DA RECEITA PARA A LDO (ANO DE REFERÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/01/2025
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DECRETO Nº 003/2025 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO - MAYARA
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20/01/2025
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DECRETO Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VALE ALIMENTAÇÃO - EMPRESAS CREDENCIADAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARTÕES ELETRÔNICOS DESTINADOS AO PRO
EDITAIS REFERENTES A ABERTURA DE PROCESSO PARA ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL REGENTE FEIJÓ E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LUCIANA BRUM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS, ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025: CREDENCIAMENTO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES [...]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025: CREDENCIAMENTO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTUURA FAMÍLIAR, PARA ANTENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) - PARA O ANO LETIVO DE 2
DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA - CANCELAMENTO DOS CADASTROS JUNTO AO INCRA
DECRETOS (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM / MARÇO DE 2025
CONVÊNIOS - 2025
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