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DECRETOS 2024
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DECRETO Nº 039/2024 - NOMEIA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL (Arquivo PDF)
19/04/2024 07:58:34 130KB 3 downloads
DECRETO Nº 038/2024 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL (Arquivo PDF)
17/04/2024 08:18:31 121KB 26 downloads
DECRETO Nº 037/2024 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL (Arquivo PDF)
17/04/2024 08:16:34 119KB 23 downloads
DECRETO Nº 036/2024 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL (Arquivo PDF)
17/04/2024 08:16:34 121KB 23 downloads
DECRETO Nº 34/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
05/04/2024 07:55:35 123KB 20 downloads
DECRETO Nº 35/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
17/04/2024 08:16:34 124KB 3 downloads
DECRETO Nº 033/2024 - : EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO (Arquivo PDF)
05/04/2024 07:55:35 135KB 42 downloads
DECRETO Nº 032/2024 - DECRETA FERIADO (Arquivo PDF)
02/04/2024 07:59:21 119KB 41 downloads
DECRETO Nº 31/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
27/03/2024 08:28:05 123KB 23 downloads
DECRETO Nº 030/2024 - NOMEIA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA DO 39ª ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS E 29ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO. (Arquivo PDF)
27/03/2024 08:28:05 123KB 35 downloads
DECRETO Nº 029/2024: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 05/2024 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167- A DA CONSTITU (Arquivo PDF)
27/03/2024 08:28:05 139KB 29 downloads
DECRETO Nº 28/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
18/03/2024 08:02:37 123KB 29 downloads
DECRETO Nº 027/2024 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO (Arquivo PDF)
12/03/2024 07:58:17 134KB 63 downloads
REPUBLICAÇÃO:DECRETO 025/2024 - APROVA CARACTERIZAÇÃO DE LOTE URBANO. (Arquivo PDF)
18/03/2024 08:01:18 131KB 18 downloads
DECRETO Nº 025/2024 - APROVA CARACTERIZAÇÃO DE LOTE URBANO. (Arquivo PDF)
07/03/2024 08:04:07 125KB 35 downloads
DECRETO Nº 24/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
06/03/2024 08:03:26 124KB 19 downloads
DECRETO Nº 023/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
06/03/2024 08:03:26 123KB 22 downloads
DECRETO Nº 022/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
04/03/2024 07:59:09 122KB 24 downloads
DECRETO Nº 21/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
27/02/2024 08:03:47 125KB 28 downloads
DECRETO Nº 020/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
22/02/2024 08:04:13 123KB 29 downloads
DECRETO: Nº 19/2024 - DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA DEFINIR A META FISCAL DA RECEITA PARA A LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
15/02/2024 07:56:42 127KB 34 downloads
DECRETO Nº 018/2024 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO (Arquivo PDF)
09/02/2024 07:57:19 124KB 61 downloads
DECRETO Nº 17/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
08/02/2024 08:24:46 125KB 32 downloads
DECRETO Nº 16/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
06/02/2024 08:14:49 124KB 28 downloads
DECRETO N.º 015/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO (Arquivo PDF)
05/02/2024 08:33:39 120KB 51 downloads
DECRETO Nº 014/2024 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS (Arquivo PDF)
05/02/2024 08:33:39 122KB 40 downloads
DECRETO Nº 013/2024 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS (Arquivo PDF)
05/02/2024 08:33:39 122KB 34 downloads
DECRETO Nº 012/2024 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO (Arquivo PDF)
02/02/2024 08:03:51 121KB 54 downloads
DECRETO Nº 011/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
31/01/2024 08:43:20 124KB 30 downloads
DECRETO Nº 010/2024 - REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 619/2018; DEFININDO OS CRITÉRIOS PARA USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS (Arquivo PDF)
26/01/2024 07:57:54 142KB 45 downloads
DECRETO Nº 009/2024 - DISPÕE SOBRE TÉRMINO DO MANDATO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR (Arquivo PDF)
24/01/2024 08:01:35 120KB 36 downloads
DECRETO Nº 008/2024 - EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO (Arquivo PDF)
24/01/2024 08:01:35 123KB 58 downloads
DECRETO Nº 07/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
23/01/2024 10:38:22 119KB 33 downloads
DECRETO Nº 06/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
23/01/2024 10:38:22 119KB 32 downloads
DECRETO Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (Arquivo PDF)
23/01/2024 10:38:22 137KB 51 downloads
DECRETO N.º 004/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
17/01/2024 17:04:47 126KB 41 downloads
DECRETO N.º 003/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS (Arquivo PDF)
17/01/2024 17:04:47 125KB 36 downloads
DECRETO N.º 002/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
17/01/2024 17:04:47 125KB 33 downloads
DECRETO N.º 001/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
17/01/2024 17:02:56 123KB 54 downloads
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