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Decretos - 2019
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Decreto nº 128/2019 de 30 de dezembro de 2019:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ( Arquivo retificado nesta página em: 14/01/2020 e 07/02/2020) (Arquivo PDF)
10/01/2020 15:21:43 61KB 607 downloads
Decreto nº 127/2019 de 20 de dezembro de 2019: Reajusta o valor da Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública. (Arquivo PDF)
23/12/2019 15:56:37 7KB 611 downloads
Decreto nº 126/2019 de 20 de dezembro de 2019: Regulamenta o parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 637/2019, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços no Município de São José das Palmeiras-PR, e dá outras providências. (Arquivo PDF)
23/12/2019 15:56:37 88KB 622 downloads
Decreto nº 125/2019 de 20 de dezembro de 2019: Prorroga o prazo dos alvarás vencíveis em 31/12/2019. (Arquivo PDF)
23/12/2019 15:56:37 86KB 622 downloads
Decreto nº 124/2019 de 19 de dezembro de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
20/12/2019 15:54:07 66KB 645 downloads
Decreto nº 123/2019 de 18 de dezembro de 2019: Reajusta o valor da Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública. (Arquivo PDF)
19/12/2019 09:48:20 7KB 630 downloads
Decreto nº 122/2019 de 12 de dezembro de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
18/12/2019 11:21:21 60KB 633 downloads
Decreto nº 121/2019 de 16 de dezembro de 2019: Fixa os valores venais dos Terrenos e Edificações para o exercício de 2020. (Arquivo PDF)
18/12/2019 11:08:06 265KB 617 downloads
Decreto nº 120/2019 de 16 de dezembro de 2019: Fixa o valor da Unidade de Referência – UR, do Código Tributário Municipal de São José das Palmeiras. (Arquivo PDF)
18/12/2019 11:08:06 49KB 646 downloads
Decreto nº 119/2019 de 16 de dezembro de 2019: Fixa os valores dos preços públicos e das outras providências. (Arquivo PDF)
18/12/2019 11:03:48 78KB 651 downloads
Decreto nº 118/2019 de 16 de dezembro de 2019: Dispõe sobre os valores Venais Rurais para fins de Tributação e ITBI. (Arquivo PDF)
18/12/2019 10:56:42 66KB 633 downloads
Decreto nº 117/2019 de 16 de dezembro de 2019: Dispõe sobre os valores Venais Urbanos para fins de Tributação e ITBI. (Arquivo PDF)
18/12/2019 10:53:22 62KB 619 downloads
Decreto nº 116/2019 de 12 de dezembro de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
13/12/2019 11:18:38 61KB 640 downloads
Decreto nº 115/2019 de 11 de dezembro de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, (Arquivo PDF)
12/12/2019 15:54:16 63KB 640 downloads
Decreto nº 114/2019 de 11 de dezembro de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
12/12/2019 15:54:16 61KB 658 downloads
Decreto nº 0113/2019 de 10 de dezembro de 2019: Decreta Recesso Administrativo. (Arquivo PDF)
11/12/2019 14:52:30 7KB 683 downloads
Decreto nº 0112/2019 de 06 de dezembro de 2019: Exonera cargo de provimento efetivo. (Arquivo PDF)
10/12/2019 14:37:00 7KB 631 downloads
Decreto nº 111/2019 de 06 de dezembro de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
09/12/2019 10:41:36 60KB 637 downloads
Decreto nº 110/2019 de 28 de novembro de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
29/11/2019 08:38:33 60KB 623 downloads
Decreto nº 109/2019 de 27 de novembro de 2019: Designa Equipe Técnica Municipal para acompanhar e fiscalizar a revisão do Plano Diretor Municipal. (Arquivo PDF)
28/11/2019 14:27:22 270KB 630 downloads
Decreto nº 108/2019 de 27 de novembro de 2019: Designa Grupo Técnico Permanente, nos termos do Art. 3º, VI, da Lei Estadual 15.229/2006. (Arquivo PDF)
28/11/2019 14:27:22 180KB 612 downloads
Decreto nº 107/2019 de 22 de novembro de 2019: Dispõe sobre a compatibilidade entre os Planos para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. (Arquivo PDF)
25/11/2019 09:47:34 50KB 633 downloads
Decreto nº 106/2019 de 22 de novembro de 2019: Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2020. (Arquivo PDF)
25/11/2019 09:38:39 51KB 604 downloads
Decreto nº 105/2019 de 20 de novembro de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
21/11/2019 09:55:55 62KB 597 downloads
Decreto nº 0104/2019 de 18 de novembro de 2019: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
20/11/2019 10:30:33 7KB 617 downloads
Decreto nº 103/2019 de 18 de novembro de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (Arquivo PDF)
19/11/2019 09:52:12 60KB 598 downloads
Decreto nº 102/2019 de 18 de novembro de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (Arquivo PDF)
19/11/2019 09:52:12 60KB 595 downloads
Decreto nº 101/2019 de 13 de novembro de 2019: Abre Crédito Especial, conforme Lei nº 636/2019, e dá outras providências. (Arquivo PDF)
14/11/2019 10:07:08 51KB 610 downloads
Decreto nº 100 de 13 de novembro de 2019: Abre Crédito Adicional Suplementar conforme Lei nº 635/2019, e dá outras providências. (Arquivo PDF)
14/11/2019 10:07:08 51KB 591 downloads
Decreto nº 99/2019 de 12 de novembro de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
13/11/2019 10:34:08 60KB 610 downloads
Decreto nº 98/2019 de 12 de novembro de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
13/11/2019 10:34:08 60KB 594 downloads
Decreto nº 97/2019 de 11 de novembro de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
12/11/2019 10:07:27 61KB 589 downloads
Decreto nº 096/2019 de 04 de novembro de 2019: Exonera cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
07/11/2019 09:14:56 6KB 593 downloads
Decreto nº 95/2019 de 29 de outubro de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ( Arquivo retificado nesta página em : 04/11/2019) (Arquivo PDF)
30/10/2019 09:25:57 76KB 610 downloads
Decreto nº 94/2019 de 24 de outubro de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
25/10/2019 10:05:20 60KB 632 downloads
Decreto nº 093/2019 de 24 de outubro de 2019: Nomeia candidato aprovado em Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
25/10/2019 09:48:26 6KB 610 downloads
Decreto nº 092/2019 de 23 de outubro de 2019: Transfere o recesso do dia 28 de outubro, dia do funcionalismo público. (Arquivo PDF)
24/10/2019 14:12:09 6KB 586 downloads
Decreto nº 91/2019 de 21 de outubro de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ( Retificado nesta página em: 23/10/2019). (Arquivo PDF)
22/10/2019 14:24:41 61KB 595 downloads
Decreto nº 90/2019 de 17 de outubro de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
18/10/2019 09:53:11 61KB 571 downloads
Decreto nº 089/2019 de 14 de outubro de 2019: Institui a emissão eletrônica de certidões negativas e positivas com efeitos de negativa e dá outras providências. (Arquivo PDF)
15/10/2019 10:22:36 8KB 598 downloads
Decreto nº 88/2019 de 11 de outubro de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
14/10/2019 11:14:17 60KB 580 downloads
Decreto nº 087/2019 de 08 de outubro de 2019: Prorroga prazo de validade de Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
11/10/2019 11:04:42 6KB 627 downloads
Decreto nº 86/2019 de 08 de outubro de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ( Retificado nesta página em: 10/10/2019). (Arquivo PDF)
09/10/2019 09:44:51 62KB 641 downloads
Decreto nº 085/2019 de 07 de outubro de 2019: Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares do município de São José das Palmeiras. (Arquivo PDF)
08/10/2019 08:50:29 7KB 601 downloads
Decreto nº 084/2019 de 24 de setembro de 2019: Designa membros para compor o Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil – Professora Luciana Brum, vigência 2019 a 2021. (Arquivo PDF)
25/09/2019 09:46:17 261KB 599 downloads
Decreto nº 83/2019 de 19 de setembro de 2019: Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos processados e não processados e dá outras providencias. (Arquivo PDF)
20/09/2019 15:55:40 38KB 660 downloads
Decreto nº 082/2019 de 19 de setembro de 2019: Dispõe sobre a permissão de uso de bem público a Associação Municipal da Agricultura Familiar e Orgânica 1º de Março - AAFO. (Arquivo PDF)
20/09/2019 11:23:32 55KB 612 downloads
Decreto nº 81/2019 de 18 de setembro de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
19/09/2019 10:44:00 65KB 607 downloads
Decreto nº 080/2019 de 17 de setembro de 2019: Define os critérios e normas de priorização para fins de seleção dos beneficiários das moradias populares destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, do município. (Arquivo PDF)
19/09/2019 10:51:39 8KB 641 downloads
Decreto nº 079/2019 de 09 de setembro de 2019: Designa membros para compor a Comissão de Seleção das Famílias Beneficiárias com as Moradias Populares, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social do município. (Arquivo PDF)
10/09/2019 11:06:13 8KB 645 downloads
Decreto nº 78/2019 de 06 de setembro de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ( Arquivo retificado nesta página em: 13/09/2019). (Arquivo PDF)
09/09/2019 09:19:21 63KB 584 downloads
Decreto n° 077/2019 de 05 de Setembro de 2019: Designa membros para comporem o Conselho Municipal do FUNDEB para o biênio 2019/2021. (Arquivo PDF)
06/09/2019 09:14:52 9KB 566 downloads
Decreto nº 076/2019 de 04 de Setembro de 2019: Autoriza baixa patrimonial de Veículos que menciona e dá outras providências (Arquivo PDF)
05/09/2019 08:46:31 11KB 574 downloads
Decreto nº 075/2019 de 02 de setembro de 2019: Exonera cargo de provimento efetivo (Arquivo PDF)
04/09/2019 08:19:42 6KB 553 downloads
Decreto nº 74/2019 de 28 de agosto de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (Arquivo PDF)
29/08/2019 08:06:46 6KB 578 downloads
Decreto nº 073/2019 de 28 de Agosto de 2019: Designa Equipe Técnica Municipal para acompanhar e fiscalizar a revisão do Plano Diretor Municipal (Arquivo PDF)
29/08/2019 08:02:30 15KB 555 downloads
Decreto nº 72/2019 de 22 de agosto de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (Arquivo PDF)
23/08/2019 08:21:15 7KB 546 downloads
Decreto nº 71/2019 de 20 de agosto de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (Arquivo PDF)
21/08/2019 09:38:04 6KB 545 downloads
Decreto nº 70/2019 de 20 de agosto de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (Arquivo PDF)
21/08/2019 09:38:04 6KB 556 downloads
Decreto nº 69/2019 de 15 de agosto de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (Arquivo PDF)
16/08/2019 07:57:14 6KB 562 downloads
Decreto nº 68/2019 de 13 de agosto de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (Arquivo PDF)
14/08/2019 08:13:56 6KB 559 downloads
Decreto nº 67/2019 de 05 de agosto de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (Arquivo PDF)
06/08/2019 08:22:19 7KB 561 downloads
Decreto nº 66/2019 de 01 agosto de 2019: Dispõe sobre a redução de despesas no âmbito dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (Arquivo PDF)
06/08/2019 08:19:46 12KB 568 downloads
Decreto nº 065/2019 de 01 de agosto de 2019: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social (Arquivo PDF)
02/08/2019 07:55:56 15KB 623 downloads
Decreto nº 64/2019 de 30 de julho de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo retificado nesta em 01/08/2019 (Arquivo PDF)
31/07/2019 08:12:43 11KB 598 downloads
Decreto nº 63/2019 de 22 de julho de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (Arquivo PDF)
23/07/2019 08:29:58 16KB 561 downloads
Decreto nº 62/2019 de 17 de julho de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (Arquivo PDF)
18/07/2019 08:31:55 7KB 564 downloads
Decreto nº 61/2019 de 16 de julho de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em 19/07/2019 (Arquivo PDF)
17/07/2019 08:06:07 6KB 565 downloads
Decreto nº 060/2019 de 15 de julho de 2019: Designa Equipe Técnica Municipal para acompanhar e fiscalizar a revisão do Plano Diretor Municipal (Arquivo PDF)
16/07/2019 08:45:49 15KB 575 downloads
Decreto nº 059/2019 de 15 de julho de 2019: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (Arquivo PDF)
16/07/2019 08:45:49 10KB 586 downloads
Decreto nº 58/2019 de 15 de julho de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (Arquivo PDF)
16/07/2019 08:45:49 6KB 577 downloads
Decreto nº 57/ 2019 de 04 de julho de 2019: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências (Arquivo PDF)
05/07/2019 08:13:34 6KB 560 downloads
Decreto n º 056/2019 de 27 de junho de 2019: Dispõe sobre permissão de uso de bem público a Associação dos Bocheiros de São José das Palmeiras-PR. (Arquivo PDF)
28/06/2019 08:34:44 12KB 596 downloads
Decreto nº 55/ 2019 de 27 de junho de 2019: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências (Arquivo PDF)
28/06/2019 08:34:44 6KB 562 downloads
Decreto nº 54/ 2019 de 25 de junho de 2019: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências (Arquivo PDF)
26/06/2019 08:24:03 7KB 549 downloads
Decreto nº 53/ 2019 de 25 de junho de 2019: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências (Arquivo PDF)
26/06/2019 08:07:04 6KB 564 downloads
Decreto nº 052/2019 de 19 de junho de 2019: Nomeia membros para Comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Arquivo PDF)
24/06/2019 08:22:48 13KB 579 downloads
Decreto nº 051/2019 de 17 de junho de 2019: Decreta ponto facultativo. (Arquivo PDF)
18/06/2019 08:28:25 6KB 653 downloads
Decreto nº 050/2019 de 17 de junho de 2019: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal. (Arquivo PDF)
18/06/2019 08:28:25 6KB 572 downloads
Decreto nº 049/2019 de 11 de junho de 2019: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal. (Arquivo PDF)
12/06/2019 08:15:42 6KB 619 downloads
Decreto nº 48/ 2019 de 10 de junho de 2019: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências (Arquivo PDF)
11/06/2019 08:26:21 7KB 597 downloads
Decreto n º 047/2019 de 05 de junho de 2019: Regulamenta o art. 6º, da Lei Municipal nº 567/2015, edita o Anexo III, da mesma Lei, institui o Manual de Atribuições dos Cargos do Município de São José das Palmeiras-PR, e dá outras providências. (Arquivo PDF)
06/06/2019 09:25:20 377KB 777 downloads
Decreto nº 046/2019 de 03 de Junho de 2019: Homologa laudo de avaliação (Arquivo PDF)
04/06/2019 08:11:57 9KB 575 downloads
Decreto nº 045/2019 de 03 de junho de 2019: Exonera cargo de provimento efetivo (Arquivo PDF)
04/06/2019 08:11:57 6KB 610 downloads
Decreto nº 44/ 2019 de 30 de maio de 2019: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
31/05/2019 08:30:31 6KB 602 downloads
Decreto nº 043/2019 de 23 de Maio de 2019: Homologa laudo de indicação. (Arquivo PDF)
24/05/2019 08:12:10 8KB 609 downloads
Decreto nº 42/ 2019 de 22 de maio de 2019: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
23/05/2019 08:13:56 6KB 579 downloads
Decreto nº 41/ 2019 de 20 de maio de 2019: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
21/05/2019 08:54:43 9KB 581 downloads
Decreto nº 040/2019 de 15 de maio de 2019: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal. (Arquivo PDF)
16/05/2019 08:52:00 6KB 576 downloads
Decreto nº 039/2019 de 15 de maio de 2019: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal. (Arquivo PDF)
16/05/2019 08:48:38 6KB 566 downloads
Decreto nº 038/2019 de 15 de maio de 2019: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal. (Arquivo PDF)
16/05/2019 08:45:34 6KB 593 downloads
Decreto nº 037/2019 de 14 de Maio de 2019: Designa membros para comporem a Comissão Organizadora e Convoca a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São José das Palmeiras. (Arquivo PDF)
15/05/2019 08:30:45 10KB 631 downloads
Decreto nº 36/2019 de 10 de maio de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
13/05/2019 08:22:28 8KB 599 downloads
Decreto nº 35/2019 de 25 de abril de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
26/04/2019 08:00:31 6KB 600 downloads
Decreto nº 033/2019 de 23 de Abril de 2019: Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde no Município de São José das Palmeiras. (Arquivo PDF)
24/04/2019 08:11:44 10KB 650 downloads
Decreto nº 032/2019 de 15 de abril de 2019: Decreta ponto facultativo (Arquivo PDF)
16/04/2019 08:24:57 6KB 603 downloads
Decreto n° 031/2019 de 11 de Abril de 2019: Dispõe sobre a Designação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de São José das Palmeiras. (Arquivo PDF)
12/04/2019 08:33:51 8KB 608 downloads
Decreto nº 030/2019 de 11 de abril de 2019: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal. (Arquivo PDF)
12/04/2019 08:33:51 6KB 614 downloads
Decreto nº 029/2019 de 09 de abril de 2019: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal (Arquivo PDF)
10/04/2019 08:44:13 6KB 608 downloads
Decreto n° 028/2019 de 09 de Abril de 2019: Designa membros para compor o Conselho Escolar da Escola Municipal Regente Feijó Educação Infantil – Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, vigência 2019 a 2021. (Arquivo PDF)
10/04/2019 08:44:13 8KB 600 downloads
Decreto nº 27 de 09 de abril de 2019: Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São José das Palmeiras, para o exercício de 2019 (Arquivo PDF)
10/04/2019 08:31:27 9KB 604 downloads
Decreto nº 26/2019 de 03 de abril de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 05/04/2019 (Arquivo PDF)
04/04/2019 08:08:24 8KB 598 downloads
Decreto nº 025/2019 de 01 de Abril de 2019: Regulamenta o Art. 7º da Lei Municipal nº 619/2018; define os critérios para usuários da Política de Assistência Social para a concessão dos Benefícios Eventuais, sua caracterização, abrangência (Arquivo PDF)
02/04/2019 08:09:15 18KB 636 downloads
Decreto nº 024/2019: Regulamenta procedimento para desconto de contribuição sindical em folha de pagamento de servidores e dá outras providências. (Arquivo PDF)
01/04/2019 08:17:24 7KB 663 downloads
Decreto nº 023/2019 de 26 de março de 2019: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal. (Arquivo PDF)
27/03/2019 08:45:30 6KB 651 downloads
Decreto nº 22/2019 de 21 de março de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (Arquivo PDF)
22/03/2019 10:06:55 6KB 604 downloads
Decreto nº 021/2019 de 21 de março de 2019: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal. (Arquivo PDF)
22/03/2019 10:06:55 6KB 633 downloads
Decreto nº 20/2019 de 18 de março de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (Arquivo PDF)
20/03/2019 09:42:17 6KB 612 downloads
Decreto nº 019/2019 de 13 de Março de 2019 - Nomeia Comissão Central Organizadora da XXVII Festa do Peão de Boiadeiro e 34º Aniversário do Município de São José das Palmeiras. (Arquivo PDF)
15/03/2019 08:21:25 8KB 618 downloads
Decreto nº 018/2019 de 11 de março de 2019: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
13/03/2019 09:22:09 6KB 638 downloads
Decreto nº 017/2019 de 08 de março de 2019: Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde de São José das Palmeiras – Pr. (Arquivo PDF)
24/04/2019 08:16:24 7KB 586 downloads
Decreto nº 16/2019 de 07 de março de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (Arquivo PDF)
08/03/2019 08:22:31 7KB 633 downloads
Decreto nº 015/2019 de 27 de fevereiro de 2019: Decreta Ponto Facultativo. (Arquivo PDF)
28/02/2019 08:17:32 6KB 698 downloads
Decreto nº 14/2019 de 20 de fevereiro de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (Arquivo PDF)
21/02/2019 09:09:36 6KB 599 downloads
Decreto nº 013/2019 de14 de fevereiro de 2019: Nomeia candidato aprovado em concurso público municipal. (Arquivo PDF)
18/02/2019 08:09:17 6KB 614 downloads
Decreto nº 012/2019 de 13 de Fevereiro de 2019: Designa Membros para comporem a Comissão Técnica Permanente de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - CTPGIRS do Município de São José das Palmeiras. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 11/2019 de 13 de fevereiro de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 08/03/2019 (Arquivo PDF)
14/02/2019 07:17:38 7KB 611 downloads
Decreto nº 10/2019 de 12 de fevereiro de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (Arquivo PDF)
13/02/2019 08:23:55 8KB 625 downloads
Decreto nº 09/2019 de 06 de fevereiro de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 22/02/2019 (Arquivo PDF)
07/02/2019 10:11:44 7KB 579 downloads
Decreto nº 08/2019 de 31 de janeiro de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
01/02/2019 07:16:02 6KB 580 downloads
Decreto nº 07/2019 de 28 de janeiro de 2019: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 006/2019 de 24 de janeiro de 2019: Designa membros para constituir o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de São José das Palmeiras e dá outras providências. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 05/2019 de 22 de janeiro de 2019: Nomeia candidato aprovado em Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
23/01/2019 07:32:35 6KB 697 downloads
Decreto nº 04/2019 de 14 de janeiro de 2019: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
15/01/2019 09:24:25 6KB 633 downloads
Decreto nº 003/2019 de 07 de janeiro de 2019: Designa Pregoeiro e Equipe de apoio do município de São José das Palmeiras. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 002/2019 de 07 de janeiro de 2019: Designa Membros para comporem a Comissão de Licitação do município de São José das Palmeiras. (Arquivo PDF)
08/01/2019 08:44:53 7KB 623 downloads
Decreto nº 01/2019 de 07 de janeiro de 2019: Dispõe sobre a abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. (Arquivo PDF)
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