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Detalhes do Edital
Atualizado em: 16/09/2020 às 10:39
Decretos - 2020
Anexos pertencentes ao edital:
Decreto nº 93/2020 de 15 de setembro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
16/09/2020
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Decreto nº 92/2020 de 15 de setembro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
16/09/2020
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Decreto nº 91/2020 de 09 de setembro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
10/09/2020
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Decreto nº 90/2020 de 03 de setembro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
04/09/2020
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Decreto nº 89/2020 de 03 de setembro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
04/09/2020
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Decreto nº 088/2020 de 03 de setembro de 2020: Nomeia novos membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar. (Arquivo PDF)
04/09/2020
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Decreto nº 87/2020 de 27 de agosto de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
28/08/2020
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Decreto nº 86/2020 de 27 de agosto de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ( Arquivo retificado nesta página em: 31/08/2020) (Arquivo PDF)
28/08/2020
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Decreto nº 85/2020 de 25 de agosto de 2020:Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
26/08/2020
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Decreto nº 084/2020 de 20 de agosto de 2020: Aprova as alterações do Plano de Contingência do Comércio e demais atividades e dá outras providências. (Arquivo PDF)
21/08/2020
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Decreto nº 83/2020 de 19 de agosto de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
20/08/2020
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Decreto nº 82/2020 de 14 de agosto de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
20/08/2020
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Decreto n 081/2020 de 12 de agosto de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
13/08/2020
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17 downloads
Decreto nº 080/2020 de 10 de agosto de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
11/08/2020
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Decreto nº 79/2020 de 06 de agosto de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
07/08/2020
11:08:01
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Decreto nº 78/2020 de 29 de julho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
30/07/2020
10:54:00
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23 downloads
Decreto nº 77/2020 de 15 de julho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
16/07/2020
15:35:11
62KB
33 downloads
Decreto nº 076/2020 de 15 de julho de 2020: Aprova as alterações do Plano de Contingência do Comércio e demais atividades e dá outras providências. (Arquivo PDF)
16/07/2020
09:40:05
184KB
452 downloads
Decreto nº 75/2020 de 07 de julho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ( Republicado por incorreção) . Arquivo retificado nesta página em: 09/07/2020. (Arquivo PDF)
08/07/2020
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40 downloads
Decreto nº 74/2020 de 07 de julho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
08/07/2020
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57 downloads
Decreto nº 73/2020 de 06 de julho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
07/07/2020
10:18:51
60KB
52 downloads
Decreto nº 072/2020 de 29 de junho de 2020: Prorroga prazo de invalidação das notas fiscais físicas no Município de São José das Palmeiras-PR, e dá outras providências. (Arquivo PDF)
30/06/2020
10:52:30
127KB
43 downloads
Decreto nº 71/2020 de 29 de junho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
30/06/2020
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53 downloads
Decreto nº 070/2020 de 24 de junho de 2020: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID-19. (Arquivo PDF)
26/06/2020
09:25:18
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Decreto nº 69/2020 de 18 de junho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
19/06/2020
10:46:50
60KB
62 downloads
Decreto nº 68/2020 de 17 de junho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
18/06/2020
15:50:51
60KB
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Decreto nº 67/2020 de 17 de junho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
18/06/2020
10:49:41
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60 downloads
Decreto nº 066/2020 de 15 de junho de 2020:Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID-19. (Arquivo PDF)
16/06/2020
09:01:43
120KB
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Decreto nº 065/2020 de 10 de junho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
15/06/2020
09:36:54
61KB
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Decreto nº 64/2020 de 10 de junho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
15/06/2020
09:36:54
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Decreto nº 063/2020 de 08 de junho de 2020: Regulamenta no âmbito municipal a aplicação da Lei Complementar n. 173/2020, e dá outras providências. (Arquivo PDF)
09/06/2020
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Decreto nº 062/2020 de 08 de junho de 2020: Decreta Recesso Administrativo. (Arquivo PDF)
09/06/2020
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Decreto nº 61/2020 de 05 de junho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
08/06/2020
14:20:39
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Decreto nº 060/2020 de 04 de junho de 2020: Altera o inciso VIII, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 027/2020. (Arquivo PDF)
05/06/2020
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Decreto nº 59/2020 de 02 de junho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ( Arquivo retificado nesta página em: 05/06/2020). (Arquivo PDF)
03/06/2020
16:28:10
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64 downloads
Decreto nº 58/2020 de 01 de junho de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
02/06/2020
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55 downloads
Decreto nº 057/2020 de 29 de maio de 2020: Estabelece normas e procedimentos para a realização de licitação, sob a modalidade de pregão, com a utilização de tecnologia de informática e apoio técnico-operacional denominado Bolsa de Leilões e Licitações do (Arquivo PDF)
01/06/2020
10:24:05
195KB
58 downloads
Decreto nº 56/2020 de 29 de maio de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
01/06/2020
10:24:05
61KB
50 downloads
Decreto nº 055/2020 de 27 de maio de 2020: Designa membros para compor o Conselho Escolar da Escola Municipal Regente Feijó Educação Infantil e Ensino Fundamental, Vigência 2020 a 2022. (Arquivo PDF)
28/05/2020
14:29:34
264KB
64 downloads
Decreto nº 54/2020 de 27 de maio de 2020: : Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
28/05/2020
14:29:34
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Decreto nº 53/2020 de 27 de maio de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
28/05/2020
14:29:34
60KB
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Decreto nº 52/2020 de 21 de maio de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
22/05/2020
14:11:59
61KB
60 downloads
Decreto nº 51/2020 de 14 de maio de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
15/05/2020
13:53:44
60KB
54 downloads
Decreto nº 050/2020 de 13 de maio de 2020: Aprova as alterações no Plano de Contingência do Comércio e demais atividades e dá outras providências. (Arquivo PDF)
14/05/2020
10:20:55
193KB
1073 downloads
Decreto nº 49/2020 de 11 de maio de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
12/05/2020
11:08:52
60KB
76 downloads
Decreto nº 48/2020 de 11 de maio de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
12/05/2020
11:08:52
60KB
66 downloads
Decreto nº 047/2020 de 06 de maio de 2020: Inclui máquina e fixa os valores dos preços públicos e das outras providências. (Arquivo PDF)
07/05/2020
14:28:36
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Decreto nº 046/2020 de 29 de abril de 2020: Declara estado de calamidade pública no município de São José das Palmeiras-PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-Cov-2. (Arquivo PDF)
04/05/2020
10:57:30
50KB
83 downloads
Decreto nº 45/2020 de 29 de abril de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
30/04/2020
10:41:05
61KB
69 downloads
Decreto nº 44/2020 de 27 de abril de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
28/04/2020
09:12:47
61KB
79 downloads
Decreto nº 043/2020 de 27 de abril de 2020: Aprova o Plano de Contingência do Comércio e demais atividades, bem como suas alterações e dá outras providências. (Arquivo PDF)
28/04/2020
09:12:47
238KB
830 downloads
Decreto nº 42/2020 de 23 de abril de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
24/04/2020
14:19:06
60KB
80 downloads
Decreto nº 041/2020 de 20 de abril de 2020: Aprova o Plano de Contingência do Comércio e demais atividades e dá outras providências. (Arquivo PDF)
23/04/2020
09:35:16
153KB
449 downloads
Decreto nº 40/2020 de 16 de abril de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
20/04/2020
09:20:53
60KB
86 downloads
Decreto nº 39/2020 de 16 de abril de 2020: Abre Crédito Adicional Suplementar, conforme Lei nº 600/2017, e dá outras providências. ( Arquivo retificado nesta página em: 20/04/2020) (Arquivo PDF)
16/04/2020
14:33:56
52KB
66 downloads
Decreto nº 038/2020 de 08 de abril de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
21/05/2020
16:43:14
61KB
62 downloads
Decreto nº 37/2020 de 08 de abril de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
21/05/2020
16:36:54
60KB
55 downloads
Decreto nº 036/2020 de 07 de abril de 2020: Decreta Ponto Facultativo. (Arquivo PDF)
08/04/2020
08:26:07
6KB
96 downloads
Decreto nº 035/2020 de 06 de abril de 2020:Ratifica o disposto no artigo 2º, do Decreto Estadual n º 4.317/2020 e suas alterações, e dá outras providências. (Arquivo PDF)
08/04/2020
08:19:45
52KB
563 downloads
Decreto nº 034/2020 de 06 de abril de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ( Arquivo retificado nesta página em: 27/04/2020) (Arquivo PDF)
07/04/2020
09:45:39
61KB
90 downloads
Decreto nº 033/2020 de 03 de abril de 2020: Institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências. (Arquivo PDF)
07/04/2020
09:45:39
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87 downloads
Decreto nº 032/2020 de 01 de abril: Regulamenta o Art. 7º da Lei Municipal nº 619/2018; define os critérios para usuários da Política de Assistência Social para a concessão dos Benefícios Eventuais, sua caracterização,abrangência e dá outras providências. (Arquivo PDF)
02/04/2020
10:36:54
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80 downloads
Decreto nº 031/2020 de 23 de março de 2020: Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Município, da doença infecciosa causada pelo Coronavirus (COVID-19). Republicado por incorreção. (Arquivo PDF)
26/03/2020
08:30:21
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550 downloads
Decreto nº 031/2020 de 23 de março de 2020: Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Município, da doença infecciosa causada pelo Coronavírus (COVID-19). (Arquivo PDF)
25/03/2020
08:28:00
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432 downloads
Decreto nº 030/2020 de 23 de março de 2020: Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
25/03/2020
08:57:16
6KB
97 downloads
Decreto nº 029/2020 de 20 de março de 2020: Declara situação de emergência no âmbito do Município de São José das Palmeiras e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (COVID-19). (Arquivo PDF)
24/03/2020
09:27:35
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1358 downloads
Decreto nº 028/2020 de 18 de março de 2020: Dispõe sobre a dispensa de Servidores Públicos e estagiários lotados na Escola Municipal Regente Feijó, CMEI e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, como medida para enfrentamento da emergência (Arquivo PDF)
20/03/2020
15:11:04
50KB
107 downloads
Decreto nº 027/2020 de 17 de março de 2020:Estabelece, medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19). (Arquivo PDF)
18/03/2020
08:33:03
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671 downloads
Decreto nº 026/2020 de 17 de março de 2020:Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
18/03/2020
08:33:03
6KB
97 downloads
Decreto nº 025/2020 de 17 de março de 2020:: Decreta recesso administrativo. (Arquivo PDF)
18/03/2020
08:33:03
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67 downloads
Decreto nº 24/2020 de 16 de março de 2020: Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos processados e dá outras providências. (Arquivo PDF)
17/03/2020
15:14:46
50KB
62 downloads
Decreto nº 023/2020 de 13 de março de 2020: Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
17/03/2020
15:14:46
6KB
75 downloads
Decreto nº 022/2020 de 13 de março de 2020: Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
17/03/2020
15:14:46
6KB
76 downloads
Decreto nº 021/2020 de 13 de março de 2020:Exonera Cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
16/03/2020
15:43:51
6KB
87 downloads
Decreto nº 20/2020 de 12 de março de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
13/03/2020
15:44:12
61KB
67 downloads
Decreto nº 19/2020 de 06 de março de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
09/03/2020
14:27:47
61KB
63 downloads
Decreto nº 18/2020 de 05 de março de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
06/03/2020
15:45:36
61KB
65 downloads
Decreto nº 17/2020 de 28 de fevereiro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
30/06/2020
16:25:23
60KB
23 downloads
Decreto nº 16/2020 de 19 de fevereiro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
20/02/2020
14:44:30
60KB
68 downloads
Decreto n° 15/2020 de 18 de fevereiro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
19/02/2020
16:45:35
60KB
70 downloads
Decreto nº 014/2020 de 17 de fevereiro: Decreta Ponto Facultativo. (Arquivo PDF)
18/02/2020
10:06:00
7KB
124 downloads
Decreto nº 013/2020 de 12 de fevereiro de 2020: Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
13/02/2020
16:19:32
6KB
93 downloads
Decreto nº 012/2020 de 11 de fevereiro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
12/02/2020
13:57:16
63KB
73 downloads
Decreto nº 011/2020 de 10 de fevereiro de 2020: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
12/02/2020
13:57:16
7KB
66 downloads
Decreto nº 10/2020 de 04 de fevereiro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
05/02/2020
11:14:47
60KB
76 downloads
Decreto nº 009/2020 de 03 de fevereiro de 2020: Exonera Cargo de Provimento Efetivo. (Arquivo PDF)
05/02/2020
11:03:50
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77 downloads
Decreto nº 08/2020 de 23 de janeiro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo retificado nesta página em: 27/01/2020) (Arquivo PDF)
24/01/2020
10:07:10
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59 downloads
Decreto nº 07/2020 de 16 de janeiro de 2020: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
20/01/2020
11:16:19
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67 downloads
Decreto nº 06/2020 de 15 de janeiro de 2020: Abre Crédito Especial , conforme Lei nº 641/2020, e dá outras providências. (Arquivo PDF)
17/01/2020
10:48:05
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82 downloads
Decreto nº 05/2020 de 15 de janeiro de 2020: Abre Crédito Adicional Suplementar conforme Lei nº 640/2020, e dá outras providências. (Arquivo PDF)
17/01/2020
10:42:05
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96 downloads
Decreto nº 004/2020 de 14 de janeiro de 2020: : Define prazo de invalidação das notas fiscais físicas no Município de São José das Palmeiras-PR, e dá outras providências. (Arquivo PDF)
15/01/2020
10:29:08
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Decreto nº 003/2020 de 07 de janeiro de 2020: Designa Pregoeiro e Equipe de apoio do município de São José das Palmeiras. (Arquivo PDF)
09/01/2020
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Decreto nº 002/2020 de 07 de janeiro de 2020: Designa Membros para comporem a Comissão de Licitação do Município de São José das Palmeiras. ( Arquivo retificado nesta página em: 14/01/2020) (Arquivo PDF)
09/01/2020
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Decreto nº 01/2020 de 06 de janeiro de 2020: Dispõe sobre a abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. (Arquivo PDF)
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