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Detalhes do Edital
Atualizado em: 29/06/2020 às 11:16
OUTROS
Anexos pertencentes ao edital:
Instrução Normativa nº 001/2020 de 26 de junho de 2020: Estabelece os procedimentos necessários para a realização das atividades não presencias e outras providências na Rede Municipal de Ensino , enquanto durar a Pandemia - Covid 19. (Arquivo PDF)
29/06/2020
11:12:16
271KB
2 downloads
REQUERIMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE RETINÓIDES - PESSOA JURÍDICA (Arquivo PDF)
09/06/2020
16:06:43
187KB
13 downloads
Plano de Contingência do Comércio e demais atividades / 13 de maio de 2020. (Arquivo PDF)
14/05/2020
15:40:57
4MB
24 downloads
Ata nº 005/2020 de 13 de maio de 2020: Comitê Municipal de Prevenção, Enfrentamento e Contigenciamento ao Coronavírus - COVID 19. (Arquivo PDF)
13/05/2020
14:51:50
106KB
26 downloads
Termo de Convênio celebrado entre o município de Santa Helena/PR e município de São José das Palmeiras visando o acolhimento de jovem em situação de risco social e pessoal. (Arquivo PDF)
30/04/2020
10:45:23
174KB
33 downloads
Plano de Contingência do Comércio e demais atividades / 27 de abril de 2020. (Arquivo PDF)
28/04/2020
09:23:23
4MB
39 downloads
Ata nº 004/2020 de 27 de abril de 2020: Comitê Municipal de Prevenção, Enfrentamento e Contingenciamento ao Coronavírus - COVID 19. (Arquivo PDF)
27/04/2020
15:02:37
117KB
36 downloads
Lei nº 17/91: Institui o Código Tributário de São José das Palmeiras e dá outras providências. (Arquivo PDF)
23/04/2020
14:36:01
16MB
87 downloads
Ata nº 003/2020 de 13 de abril de 2020: Comitê Municipal de Prevenção, Enfrentamento e Contingenciamento ao Coronavírus - COVID 19. (Arquivo PDF)
14/04/2020
14:08:43
106KB
39 downloads
Ata nº 002/2020 de 07 de abril de 2020: Comitê Municipal de Prevenção, Enfrentamento e Contingenciamento ao Coronavírus - COVID 19. (Arquivo PDF)
14/04/2020
14:08:43
108KB
40 downloads
Ata nº 001/2020 de 06 de abril de 2020: Comitê Municipal de Prevenção, Enfrentamento e Contigenciamento ao Coronavírus - COVID 19. (Arquivo PDF)
14/04/2020
14:05:26
117KB
39 downloads
Ata do dia 26 de março de 2020 / Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. (Arquivo PDF)
08/04/2020
16:19:50
216KB
45 downloads
Recomendação Administrativa nº 01/2020 da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Helena-PR / Ministério Público, que estende-se aos municípios : Santa Helena, São José das Palmeiras e Diamante do Oeste. (Arquivo PDF)
25/03/2020
14:45:41
85KB
83 downloads
Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Gratuito - Autoriza a utilização de salas para atividades da Agricultura Familiar. (Arquivo PDF)
23/09/2019
10:01:32
98KB
96 downloads
Parecer Jurídico - Processo Licitatório n.º 038/2019 - edital de leilão público para venda de bens inservíveis (veiculos) leilâo n. 001/2019 (Arquivo PDF)
12/08/2019
09:19:01
970KB
105 downloads
Despacho Processo Licitatório n.º 038/2019 - Edital de leilão público para venda de bens inservíveis (veículos) - Leilão n. 001/2019 (Arquivo PDF)
12/08/2019
09:19:01
281KB
100 downloads
Ata de leilão de veículos nº 001/2019 (Arquivo PDF)
12/08/2019
09:19:01
615KB
98 downloads
Termo de rescisão amigável - Contrato administrativo nº 036/2018 (Arquivo PDF)
15/07/2019
14:55:12
1MB
112 downloads
Termo de Permissão de uso a Título Precário e Gratuito que o Município de São Jose das Palmeiras-PR, por intermédio da Secretaria de Administração, nos termos do decreto n° 056/2019 (Arquivo PDF)
02/07/2019
08:11:11
15KB
197 downloads
Termo Aditivo nº 02 - Convênio n° 01/2017 - O Município de São José das Palmeiras e o Consórcio Intergestores Paraná Saúde (Arquivo PDF)
06/02/2019
10:42:57
23KB
177 downloads
Termo de reinício de obras (Arquivo PDF)
10/10/2018
13:43:47
7KB
252 downloads
Termo de paralisação de obras (Arquivo PDF)
18/09/2018
09:36:10
8KB
540 downloads
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