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Detalhes do Edital
Atualizado em: 11/01/2018 às 15:05
Decretos - 2017
Anexos pertencentes ao edital:
Decreto nº 115/2017 de 29 de dezembro de 2017:Dispõe sobre a compatibilidade entre os Planos para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 08/01/2018. (Arquivo PDF)
04/01/2018
14:43:44
48KB
159 downloads
Decreto nº 114/2017 de 29 de dezembro de 2017: Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2018. (Arquivo PDF)
04/01/2018
14:36:39
48KB
180 downloads
Decreto nº 113/2017 de 22 de dezembro de 2017: Fixa o valor da Unidade de Referência - UR, do Código Tributário Municipal de São José das Palmeiras. (Arquivo PDF)
11/01/2018
15:05:54
47KB
160 downloads
Decreto nº 112/2017 de 22 de dezembro de 2017: Fixa os valores dos preços públicos e das outras providências. (Arquivo PDF)
11/01/2018
15:05:54
77KB
160 downloads
Decreto nº 111/2017 de 22 de dezembro de 2017: Fixa os Valores Venais dos Terrenos e Edificações para o exercício de 2018. (Arquivo PDF)
11/01/2018
15:05:54
261KB
159 downloads
Decreto nº 110/2017 de 22 de dezembro de 2017: Dispõe sobre os Valores Venais Rurais para fins de Tributação e ITBI. (Arquivo PDF)
11/01/2018
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55KB
166 downloads
Decreto nº 109/2017 de 22 de dezembro de 2017: Dispõe sobre os Valores Venais Urbanos para fins de Tributação e ITBI. (Arquivo PDF)
11/01/2018
15:05:54
61KB
158 downloads
Decreto nº 0108/2017 de 20 de dezembro de 2017: Decreta recesso administrativo. (Arquivo PDF)
22/12/2017
09:27:56
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201 downloads
Decreto nº 107/2017 de 19 de dezembro de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 10/01/2018. (Arquivo PDF)
20/12/2017
09:01:26
61KB
165 downloads
Decreto nº 106/2017 de 19 de dezembro de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
20/12/2017
09:01:26
7KB
159 downloads
Decreto nº 105/2017 de 22 de dezembro de 2017: Prorroga o prazo de vencimento dos alvarás vencíveis em 31/12/2017. (Arquivo PDF)
11/01/2018
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159 downloads
Decreto nº 104/2017 de 14 de dezembro de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
15/12/2017
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64KB
160 downloads
Decreto nº 103/2017 de 12 de dezembro de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
13/12/2017
08:19:13
9KB
155 downloads
Decreto nº 102/2017 de 04 de dezembro de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
05/12/2017
08:54:53
6KB
180 downloads
Decreto nº 0101/2017 de 22 de novembro de 2017: Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
23/11/2017
08:26:49
6KB
171 downloads
Decreto nº 100/2017 de 21 de novembro de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
22/11/2017
08:26:15
8KB
157 downloads
Decreto nº 099/2017 de 14 de novembro de 2017: Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
17/11/2017
09:32:59
6KB
156 downloads
Decreto nº 098/2017 de 14 de novembro de 2017: Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
17/11/2017
09:32:59
6KB
155 downloads
Decreto nº 097/2017 de 13 de novembro de 2017: Exonera cargo de provimento efetivo. (Arquivo PDF)
14/11/2017
08:45:53
6KB
167 downloads
Decreto nº 096/2017 de 09 de Novembro de 2017: Designa Equipe Técnica Municipal para Revisão do PAI (Plano de Ação e Investimento). (Arquivo PDF)
13/11/2017
08:21:29
7KB
174 downloads
Decreto nº 95/2017 de 09 de novembro de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
10/11/2017
08:41:45
8KB
156 downloads
Decreto nº 94/2017 de 08 de novembro de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
09/11/2017
10:08:19
6KB
152 downloads
Decreto nº 93/2017 de 08 de novembro de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
09/11/2017
10:08:19
12KB
156 downloads
Decreto nº 92/2017 de 08 de novembro de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Arquivo PDF)
09/11/2017
10:08:19
10KB
156 downloads
Decreto nº 091/2017 de 27 de outubro de 2017: Aprova o reajuste da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública. (Arquivo PDF)
30/10/2017
08:39:19
6KB
154 downloads
Decreto n.º 090/2017 de 27 de outubro de 2017: Aprova subdivisão e denominação de lote urbano. (Arquivo PDF)
30/10/2017
08:39:19
13KB
163 downloads
Decreto nº 089/2017 de 25 de Outubro de 2017: Nomeia membros para Comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. (Arquivo PDF)
26/10/2017
08:35:49
8KB
158 downloads
Decreto nº 088/2017 de 24 de outubro de 2017: Decreta recesso administrativo. (Arquivo PDF)
25/10/2017
08:47:23
6KB
163 downloads
Decreto nº 87/2017 de 23 de outubro de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
24/10/2017
08:18:08
9KB
163 downloads
Decreto nº 86/2017 de 16 de outubro de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
17/10/2017
07:31:23
9KB
164 downloads
Decreto nº 85/2017 de 09 de outubro de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 11/10/2017 (Arquivo PDF)
10/10/2017
09:19:55
18KB
166 downloads
Decreto nº 084/2017 de 09 de outubro de 2017: Decreta recesso administrativo. (Arquivo PDF)
10/10/2017
09:19:55
6KB
160 downloads
Decreto nº 83/2017 de 05 de outubro de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
06/10/2017
08:45:51
8KB
160 downloads
Decreto nº 82/2017 de 26 de setembro de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
27/09/2017
08:51:31
9KB
156 downloads
Decreto nº 81/2017: Dispõe sobre a redução de despesas no âmbito dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (Arquivo PDF)
26/09/2017
08:28:57
12KB
172 downloads
Decreto nº 80/2017 de 18 de setembro de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
19/09/2017
10:11:03
9KB
158 downloads
Decreto nº 79/2017 de 15 de setembro de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
18/09/2017
09:16:38
8KB
156 downloads
Decreto nº 78/2017 de 12 de setembro de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
13/09/2017
16:39:23
8KB
163 downloads
Decreto nº 77/2017 de 05 de setembro de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
06/09/2017
09:41:45
6KB
164 downloads
Decreto nº 076 /2017 de 04 de setembro de 2017: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social. (Arquivo PDF)
05/09/2017
15:19:46
9KB
169 downloads
Decreto nº 075/2017 de 01 de setembro de 2017: Decreta ponto facultativo. (Arquivo PDF)
04/09/2017
11:00:58
6KB
164 downloads
Decreto nº 074/2017 de 30 de agosto de 2017: Designa membros para comporem o Comitê Gestor do Programa Cultivando Água Boa no Município de São José das Palmeiras. (Arquivo PDF)
01/09/2017
08:33:11
15KB
191 downloads
Decreto nº 073/2017 de 30 de agosto de 2017: Exonera cargo de provimento efetivo. (Arquivo PDF)
31/08/2017
08:43:31
6KB
179 downloads
Decreto nº 72 de 30 de Agosto de 2017: Abre crédito adicional especial, conforme lei nº 600/2017, e dá outras providências. (Arquivo PDF)
01/09/2017
09:00:01
9KB
167 downloads
Decreto n° 071/2017 de 29 de agosto de 2017: Designa membros para comporem o Conselho Municipal do FUNDEB (fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) para o biênio 2017/2019. Arquivo retificado n (Arquivo PDF)
30/08/2017
09:07:51
9KB
186 downloads
Decreto nº 70/2017 de 25 de agosto de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
28/08/2017
08:10:06
9KB
171 downloads
Decreto nº 69/2017 de 24 de agosto de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
25/08/2017
08:32:27
6KB
174 downloads
Decreto nº 068/2017 de 18 de Agosto de 2017: Dispõe sobre a implantação de Ouvidoria Municipal do SUS do Município de São José das Palmeiras. (Arquivo PDF)
22/08/2017
08:55:58
16KB
186 downloads
Decreto nº 067/2017 de 11 de agosto de 2017: Nomeia candidato aprovado em Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
15/08/2017
08:25:51
6KB
183 downloads
Decreto nº 66/2017 de 10 de agosto de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
11/08/2017
09:37:34
7KB
170 downloads
Decreto nº 065/2017 de 09 de agosto de 2017: Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
11/08/2017
09:30:47
6KB
192 downloads
Decreto nº 64/2017 de 07 de agosto de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
10/08/2017
13:25:42
8KB
179 downloads
Decreto nº 063 /2017 de 04 de agosto de 2017: Declara extinta a Instancia de Controle Social do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. (Arquivo PDF)
08/08/2017
10:22:10
8KB
185 downloads
Decreto nº 062/2017 de 02 de agosto de 2017: Exonera cargo de provimento efetivo. (Arquivo PDF)
03/08/2017
08:31:21
6KB
199 downloads
Decreto nº 061/2017 de 01 de agosto de 2017: Exonera cargo de provimento efetivo. (Arquivo PDF)
03/08/2017
08:31:21
6KB
191 downloads
Decreto nº 60/2017 de 01 de agosto de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
02/08/2017
08:19:53
7KB
182 downloads
Decreto nº 59/2017 de 27 de julho de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
28/07/2017
09:53:13
9KB
176 downloads
Decreto nº 58/2017 de 27 de julho de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 08/08/2017. (Arquivo PDF)
28/07/2017
09:53:13
8KB
184 downloads
Decreto nº 057/2017 de 12 de julho de 2017: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. (Arquivo PDF)
13/07/2017
13:54:24
12KB
187 downloads
Decreto nº 56/2017 de 04 de julho de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Arquivo retificado nesta página em: 06/07/2017. (Arquivo PDF)
05/07/2017
08:32:42
11KB
188 downloads
Decreto nº 55/2017 de 27 de junho de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
28/06/2017
08:44:38
8KB
185 downloads
Decreto nº 54/2017 de 27 de junho de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
28/06/2017
08:44:38
6KB
175 downloads
Decreto nº 053 /2017 de 20 de junho de 2017: Nomeia membros para Comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Arquivo PDF)
21/06/2017
08:31:11
13KB
192 downloads
Decreto nº 52/2017 de 20 de junho de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Arquivo PDF)
21/06/2017
08:31:11
9KB
178 downloads
Decreto nº 51/2017 de 20 de junho de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Arquivo PDF)
21/06/2017
08:31:11
9KB
180 downloads
Decreto nº 050 /2017 de 19 de junho de 2017: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social. (Arquivo PDF)
20/06/2017
08:29:02
14KB
195 downloads
Decreto nº 049/2017 de 12 de junho de 2017: Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
13/06/2017
08:29:15
6KB
203 downloads
Decreto nº 048/2017 de 07 de junho de 2017: Exonera cargo de provimento efetivo. (Arquivo PDF)
08/06/2017
09:24:02
6KB
206 downloads
Decreto nº 047/2017 de 07 de junho de 2017: Exonera cargo de provimento efetivo. (Arquivo PDF)
08/06/2017
09:24:02
6KB
204 downloads
Decreto nº 046 /2017 de 05 de junho de 2017: Decreta Recesso Administrativo. (Arquivo PDF)
07/06/2017
09:38:49
6KB
184 downloads
Decreto nº 045/2017 de 01 de junho de 2017: Exonera cargo de provimento efetivo. (Arquivo PDF)
02/06/2017
08:38:34
6KB
200 downloads
Decreto nº 044/2017 de 01 de junho de 2017: Exonera cargo de provimento efetivo. (Arquivo PDF)
02/06/2017
08:31:17
6KB
189 downloads
Decreto nº 043/2017 de 01 de junho de 2017: Exonera cargo de provimento efetivo. (Arquivo PDF)
02/06/2017
08:31:17
6KB
197 downloads
Decreto nº 042/2017 de 29 de maio de 2017: Nomeia candidato aprovado em Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
31/05/2017
08:45:32
6KB
199 downloads
Decreto nº 41/2017 de 25 de maio de 2017: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
26/05/2017
09:01:08
8KB
191 downloads
Decreto nº 40/2017 de 15 de maio de 2017: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
16/05/2017
09:18:37
9KB
188 downloads
Decreto nº 39/2017 de 03 de maio de 2017: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
04/05/2017
10:40:59
8KB
187 downloads
Decreto nº 038/2017 de 03 de maio de 2017: Dispõe sobre a nomeação do secretário executivo do Conselho Municipal de Assistência Social. (Arquivo PDF)
04/05/2017
10:33:41
9KB
210 downloads
Decreto nº 037/2017 de 03 de maio de 2017: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social. (Arquivo PDF)
04/05/2017
10:28:00
12KB
202 downloads
Decreto nº 036/2017 de 28 de abril de 2017: Exonera cargo de provimento efetivo. (Arquivo PDF)
03/05/2017
16:39:10
6KB
205 downloads
Decreto nº 035/2017 de 28 de abril de 2017: Exonera cargo de provimento efetivo. (Arquivo PDF)
03/05/2017
16:39:10
6KB
214 downloads
Decreto nº 34/2017 de 27 de Abril de 2017: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (Arquivo PDF)
28/04/2017
08:23:57
10KB
187 downloads
Errata - Decreto nº 34/2017 - Lei nº 588/2017. (Arquivo PDF)
04/05/2017
08:33:26
5KB
187 downloads
Decreto 033/2017 de 27 de Abril de 2017: Aprova conjunto habitacional denominado de Conjunto Habitacional Primavera. (Arquivo PDF)
28/04/2017
08:23:57
8KB
196 downloads
Decreto nº 32/2017 de 11 de abril de 2017: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
12/04/2017
09:13:20
8KB
184 downloads
Decreto nº 031/2017 de 05 de abril de 2017: Regulamenta os concursos públicos para os servidores do município de São José das Palmeiras. (Arquivo PDF)
10/04/2017
13:37:49
42KB
211 downloads
Decreto nº 030/2017 de 05 de Abril de 2017: Nomeia comissão central organizadora da XXV festa do peão de boiadeiro e 32º aniversário do município de São José das Palmeiras. (Arquivo PDF)
10/04/2017
11:05:28
7KB
212 downloads
Decreto nº 029/2017 de 04 de abril de 2017: Designa pregoeiro e equipe de apoio do município de São José das Palmeiras. (Arquivo PDF)
10/04/2017
11:05:28
7KB
195 downloads
Decreto nº 28/2017 de 31 de março de 2017: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
04/04/2017
08:28:41
64KB
189 downloads
Decreto nº 027/2017 de 27 de março de 2017: Exonera servidor municipal. (Arquivo PDF)
11/04/2017
08:29:41
6KB
205 downloads
Decreto nº 26/2017de 24 de março de 2017. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
27/03/2017
16:23:58
8KB
195 downloads
Decreto nº 025/2017 de 13 de março de 2017: Dispõe sobre a instituição do Comitê Intermunicipal de Resíduos Sólidos. (Arquivo PDF)
14/03/2017
09:28:18
99KB
188 downloads
Decreto nº 024/2017 de 10 de março de 2017: Nomeia conselheira suplente para o cargo de Conselheira Tutelar. (Arquivo PDF)
13/03/2017
14:09:44
7KB
217 downloads
Decreto nº 023/2017 de 07 de março de 2017: Exonera cargo de provimento efetivo. (Arquivo PDF)
14/03/2017
09:26:31
39KB
190 downloads
Decreto nº 022/2017 de 07 de março de 2017: Nomeia candidato aprovado em Concurso Público Municipal. (Arquivo PDF)
14/03/2017
09:24:46
34KB
176 downloads
Decreto nº 021/2017 de 03 de março de 2017: Reajusta o valor do Auxílio Cesta Básica. (Arquivo PDF)
07/03/2017
09:19:50
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Decreto nº 020/2017 de 03 de março de 2017: Dispõe sobre a reformulação da Comissão Municipal da Defesa Civil - COMDEC - dando providências. (Arquivo PDF)
06/03/2017
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Decreto nº 19/2017 de 01 de março de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
03/03/2017
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Decreto nº 18/2017 de 23 de fevereiro de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
24/02/2017
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Decreto nº 017/2017 de 23 de fevereiro de 2017: Exonera servidor municipal. (Arquivo PDF)
24/03/2017
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Decreto nº 016/2017 de 14 de fevereiro de 2017: Nomeia membros para comporem a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família. (Arquivo PDF)
21/02/2017
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Decreto nº 015/2017 de 13 de fevereiro de 2017: Decreta Ponto Facultativo . (Arquivo PDF)
21/02/2017
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Decreto nº 014/2017 de 10 de fevereiro de 2017: Nomeia membros para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense. (Arquivo PDF)
21/02/2017
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Decreto nº 13/2017 de 03 de fevereiro de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
21/02/2017
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Decreto nº 012/2017 de 31 de janeiro de 2017: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 011/2017 de 25 de janeiro de 2017: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 010/2017 de 25 de janeiro de 2017: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 009/2017 de 16 de janeiro de 2017: Designa Gestor Municipal do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 008/2017 de 13 de janeiro de 2017: Nomeia membros para comporem o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 007/2017 de 13 de janeiro de 2017: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 006/2017 de 13 de janeiro de 2017: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 005/2017 de 12 de janeiro de 2017: Reajusta o valor de diárias. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 004/2017 de 05 de janeiro de 2017: Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social (Arquivo PDF)
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Decreto nº 03/2017 de 04 de janeiro de 2017: Dispõe sobre a abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. (Arquivo PDF)
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Decreto nº 002/2017 de 02 de janeiro de 2017: Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de São José das Palmeiras (Arquivo PDF)
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Decreto nº 001/2017 de 02 de janeiro de 2017: Designa membros para comporem a Comissão de Licitação do município de São José das Palmeiras. (Arquivo PDF)
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