Município de São José das Palmeiras

Prefeitura Municipal de

São José das Palmeiras

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)

RESOLUÇÕES 2024

RESOLUÇÃO Nº. 014 /2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA

RESOLUÇÃO Nº. 013 /2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA

RESOLUÇÃO Nº. 012 /2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA

RESOLUÇÃO Nº. 011 /2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA

RESOLUÇÃO Nº. 010 /2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 009/2024 - ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 008/2023 CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 008/2024 - ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - CMDCA

RESOLUÇÃO CMDCA 007 /2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA

RESOLUÇÃO Nº. 006 /2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA

RESOLUÇÃO Nº. 005 /2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA

RESOLUÇÃO Nº. 004 /2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA

RESOLUÇÃO Nº. 003 /2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA

RESOLUÇÃO Nº. 002 /2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA

RESOLUÇÃO Nº. 001 /2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)

REGIMENTO INTERNO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS – PR.

RESOLUÇÃO Nº. 018 /2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL- REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE PERÍODO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023

RESOLUÇÃO Nº. 017 /2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL- REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO CMDCA PERÍODO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº. 016 /2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL- REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS PELO COVID PERÍODO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023.

EDITAL N.º 007 /2023 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, PARA O PERÍODO DO QUADRIÊNIO 2024/2027

RESOLUÇÃO N.º 015/2023 (CMDCA) – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO APOIO E FORTALECIMENTO AO ACOMPANHAMENTO INTERSETORIAL ÀS FAMÍLIAS COM GESTANTES E/OU CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE (PRIMEIRA INFÂ

RESOLUÇÃO N.º 014/2023 (CMDCA) – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS PELO COVID PERÍODO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022

RESOLUÇÃO N.º 013/2023 (CMDCA) - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS PELO COVID PERÍODO DO PAGAMENTO ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022

RESOLUÇÃO N.º 012/2023 (CMDCA) - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO CMDCA PERÍODO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022

RESOLUÇÃO N.º 011/2023 (CMDCA) - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO CMDCA PERÍODO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2021

RESOLUÇÃO N.º 010/2023 (CMDCA) - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO CMDCA PERÍODO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022

RESOLUÇÃO N.º 009/2023 (CMDCA) - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO CMDCA PERÍODO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2021

RESOLUÇÃO N.º 008/2023 (CMDCA) - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE PERÍODO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022

RESOLUÇÃO N.º 007/2023 (CMDCA) - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE PERÍODO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022

RESOLUÇÃO Nº 006 /2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO E DO PLANO DE AÇÃO AO INCENTIVO APOIO A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, POR MEIO DE ACESSO A PRODUTOS DE HIGIENE ÍNTIMA. DELIBERAÇÃO 078/2022 DO CEDCA/PR.

RESOLUÇÃO N.º 005/2023 (CMDCA) – DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS (ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PERÍODO DO QUADRIÊNIO 2024/2027 E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO

EDITAL N.º 006/2023 CMDCA - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDADTOS HABILITADOS PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024-2027

EDITAL N.º 005/2023 CMDCA - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024-2027

EDITAL N.º 004/2023 CMDCA - CONVOCA INSCRITOS PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2027 PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

EDITAL N.º 003/2023 CMDCA- RELAÇÃO FINAL DE REGISTRO DE CANDIDATURAS DO PROCESSO SELETIVO ELEITORAL PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027

EDITAL N.º 002/2023 CMDCA - RELAÇÃO NOMINAL DE REGISTRO DE CANDIDATURAS DEFERIDAS DO PROCESSO SELETIVO ELEITORAL PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027

EDITAL N.º 001/2023 CMDCA - DIVULGA A ABERTURA DE PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O PERÍODO DO QUADRIÊNIO 2024/2027, CONFORME LEI FEDERAL N.º 8.069/1990, LEI MUNICIPAL N.º 665/2021 E RESOLUÇÃO N.º 170/2014 CONANDA

RESOLUÇÃO N.º 004/2023 (CMDCA) - APROVA MINUTA DO EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027

RESOLUÇÃO N.º 003/2023 (CMDCA) - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA E REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027

RESOLUÇÃO N.º 002/2023 (CMDCA) - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE PERÍODO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2021

RESOLUÇÃO N.º 001/2023 (CMDCA) - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE PERÍODO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021

RESOLUÇÃO N.º 007/2022 (CMDCA) - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO PARA FORTALECIMENTO AOS CONSELHOS TUTELARES PERÍODO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021

RESOLUÇÃO N.º 006/2022 (CMDCA) - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO E DO PLANO DE AÇÃO AO APOIO E FORTALECIMENTO AO ACOMPANHAMENTO INTERSETORIAL ÀS FAMÍLIAS COM GESTANTES E-OU CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE

RESOLUÇÃO N.º 005/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DO REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO INCENTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) EXERCÍCIO 2020

RESOLUÇÃO CMDCA 005/2021 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO E DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE AO INCENTIVO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DELIBERAÇÃO 038/2021 DO CEDCA/PR

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