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Assessoria de Imprensa e Comunicação Social | 10/07/2026 - 10:30
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2026 — 2036: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL; COMISSÃO GESTORA; EQUIPE TÉCNICA

A Prefeitura de São José das Palmeiras, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, vem realizando as etapas para a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) para os próximos dez anos.

O trabalho segue em andamento com base nos atos oficiais que instituíram as equipes ressonáveis.

Os documentos estão disponíveis para download — nos links abaixo:

 

DECRETO Nº 050/2026 — INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL; 

 

DECRETO Nº 054/2026 — DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA;

 

PORTARIA Nº 110/2026 —  DESIGNA OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO METODOLÓGICA E ELABORAÇÃO DO CONTEÚDO (PME).

As próximas fases de diagnóstico e consultas públicas serão divulgadas em breve! A participação da comunidade e o envolvimento da comunidade escolar são fundamentais para esse processo  que vem articulando o futuro da educação.

 

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