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| 11/10/2022 - 07:17
ELEIÇÃO PARA DIRETOR (A) DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO GESTÃO 2023/2025

Edital N.º001/2022

 

CONVOCA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE DIRETORES DA ESCOLA MUNICIPAL E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA PARA MANDATO DE TRÊS ANOS.

 

A Comissão Central, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 7° da Lei Municipal n° 625, de 03 de abril de 2019, convoca todos interessados a se inscreverem na forma das denominadas Leis do presente Edital, ao cargo de diretor de escola e Centro Municipal de Educação Infantil para gestão 2023/2025.

 

Art. 1 Estabelecer normas para o Processo de Consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores da Escola Municipal Regente Feijó e Centro Municipal de Educação Infantil – Professora Luciana Brum de São José das Palmeiras, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2022.

Parágrafo único - A eleição a que se refere o “caput” deste artigo será para a gestão 2023/ 2025.

 

DA ELEIÇÃO:

Art.1° O processo de consulta à comunidade escolar para escolha de Diretores dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São José das Palmeiras terá o seguinte calendário de realização:

I - Os candidatos a Diretor das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil deverão protocolar suas inscrições entre os dias 11 a 19/10/2022, das 08h00 às 17h, na Secretaria Municipal de Educação.

II - A Comissão Central das Eleições homologará as inscrições e informará a Comissão Eleitoral Escolar a relação dos candidatos inscritos aptos a concorrer na eleição;

III –A comissão Central das Eleições publicará o Edital com o nome deferidos e dos indeferidos no dia 26/10/2022, abrindo prazo de 05 dias para recursos e impugnações;

IV - A eleição para escolha de diretores da Escola Municipal e Centro Municipal de Educação Infantil será realizada no dia 30/11/2022, das 9h00min às 17h ininterruptamente, nos estabelecimentos que atendem nos períodos matutino e vespertino dos estabelecimento de ensino;

 

V - A Comissão Eleitoral Escolar enviará à Comissão Central das Eleições as cédulas utilizadas na eleição, mapa de apuração dos votos, livro ata da eleição, cópia da ata digitada contendo o resultado da eleição devidamente assinada pela Comissão Eleitoral Escolar, livro de assinaturas, cópia do livro de assinatura, ao término do processo eleitoral;

VI - Não poderá ser apresentada denúncia após as 17 horas do dia da eleição;

VII – Concluída a apuração dos votos e decididos os eventuais recursos, a Comissão Central proclamará o resultado, providenciando a publicação dos nomes dos candidatos votados;

VIII - A Comissão Central das Eleições divulgará em Edital no dia 02/12/2022 o resultado final dos eleitos e após 30 dias incinerará as cédulas utilizadas nas eleições;

IX – A posse oficial dos eleitos será no dia 03/01/2022 na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art.2° A Comissão Central das Eleições visitará a unidade escolar no dia da eleição, a fim de acompanhar o processo eleitoral.

Art.3° Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Central das Eleições, de comum acordo com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

 

São José das Palmeiras, 10 de outubro de 2022.

 

REGINÉIA DA SILVA

Secretária de Municipal de Educação

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