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Licitações

Edital de Chamada Publica 01/2026 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, por um período de 12 meses, para a aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento da alimentação escolar, com fundamento no art. 14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, nos arts. 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

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08/09/2026