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Cidadão
Atualizado em: 21/08/2020 às 15:46
Decretos Covid - 19
Decretos Covid - 19

- DECRETO Nº 027/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020: Estabelece, no âmbito do Município de São José das Palmeiras, medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19). CLIQUE AQUI.

- DECRETO Nº 028/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020: Dispõe sobre a dispensa de Servidores Públicos e estagiários lotados na Escola Municipal Regente Feijó, CMEI e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavirus (COVID-19). CLIQUE AQUI. 

- DECRETO Nº 029/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020: Declara situação de emergência no âmbito do Município de São José das Palmeiras e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (COVID-19). CLIQUE AQUI.

- DECRETO N° 031/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020: Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Município, da doença infecciosa causada pelo Coronavirus (COVID-19). CLIQUE AQUI. 

- DECRETO Nº 033/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020: Institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências. CLIQUE AQUI. 

- DECRETO Nº 035/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020: Ratifica o disposto no artigo 2º, do Decreto Estadual n º 4.317/2020 e suas alterações, e dá outras providências. CLIQUE AQUI.

- DECRETO Nº 041/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020: Aprova o Plano de Contingência do Comércio e demais atividades e dá outras providências. CLIQUE AQUI. 

- DECRETO Nº 043/2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020: Aprova o Plano de Contingência do Comércio e demais atividades, bem como suas alterações e dá outras providências. CLIQUE AQUI. 

- DECRETO Nº 046/2020 DE 29 DE ABRIL DE 2020:  Declara estado de calamidade pública no Município de São José das Palmeiras-PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-Cov-2. CLIQUE AQUI. 

- DECRETO Nº 050/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020: Aprova as alterações no Plano de Contingência do Comércio e demais atividades e dá outras providências. CLIQUE AQUI. 

- DECRETO Nº 060/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020: Altera o inciso VIII, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 027/2020. CLIQUE AQUI. 

- DECRETO Nº 063/2020 DE 08 DE JUNHO DE 2020: Regulamenta no âmbito municipal a aplicação da Lei Complementar nº 173/2020, e dá outras providências. CLIQUE AQUI. 

- DECRETO Nº 066/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID-19. CLIQUE AQUI. 

- DECRETO Nº 070/2020 DE 24 DE JUNHO DE 2020: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID-19. CLIQUE AQUI. 

- DECRETO Nº 072/2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020: Prorroga prazo de invalidação das notas fiscais físicas no Município de São José das Palmeiras-PR, e dá outras providências. CLIQUE AQUI. 

- DECRETO Nº 076/2020 DE 15 DE JULHO DE 2020: Aprova as alterações do Plano de Contingência do Comércio e demais atividades e dá outras providências. CLIQUE AQUI.

- DECRETO Nº 084/2020 DE 20 DE AGOSTO DE 2020: Aprova as alterações do Plano de Contingência do Comércio e demais atividades e dá outras providências. CLIQUE AQUI. 

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